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Resultados para "1006538-04.2023.8.26.0477" – Página 29 de 43

Processo nº 1006538-63.2025.8.26.0079

ID: 329818095
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006538-63.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.L.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de conciliação/med… Ver mais
Processo 1020991-04.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angélica Pereira de Oliveira - Danir Francisco Ramos - Danir Francisco Ramos - Maria Angélica Pereira de Oliveira - Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer movida pela parte requerente, com… Ver mais

Processo nº 1016917-04.2023.8.26.0477

ID: 293060699
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016917-04.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição - Valdemir Rodrugues da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: 1) CONDENAR a autar… Ver mais
Processo 1006538-09.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor Rodrigo Pacheco Bernardo - Fiat Automóveis S/A - - Via Marconi Veiculos Ltda- Concessionaria Way Jeep - DISPOSITIVO. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PRO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006538-66.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Q. A. de B. S/A - Apte/Apda: C. N. U. - C. C. - Apdo/Apte: M. A. F.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006538-60.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006538-26.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Processo 0001056-22.2024.8.26.0198 (processo principal 1006538-65.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ivone Passos Lins da Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação do(s) incidente(s), bem como o silêncio das partes, julgo EXTINTO o prese… Ver mais
Processo 1006538-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Sandra de Lima Coelho - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigaç… Ver mais

Thomaz Miachon Palhares x Banco Do Brasil S/A

ID: 333027060
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1002677-02.2025.8.26.0457 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thomaz Miachon Palhares - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, por entender ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC. Ademais, a … Ver mais
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