Resultados para "1002650-04.2024.8.26.0441" – Página 3 de 60

A. J. Da S. x M. J. S. R.

ID: 307882946
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003429-09.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1002650-13.2015.8.26.0152) (processo principal 1002650-13.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - A.J.S. - M.J.S.R. - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Aguarde-se o decurso, certifi… Ver mais

Processo nº 0001804-04.2024.8.26.0441

ID: 335148634
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001804-04.2024.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Ferreira de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -… Ver mais

E. M. V. e outros x R. M. A. E.

ID: 335127761
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001906-48.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1002650-60.2024.8.26.0099) (processo principal 1002650-60.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - M.R.V. - - E.M.V. - R.M.A.E. - Pág. 39: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDERSON LU… Ver mais
ADV: Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB 230918/SP) Processo 1501133-04.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Elizabete Gonçalves dos Santos - III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a … Ver mais

Henrique Silva De Faria x Americo Pereira

ID: 296109626
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0001697-57.2024.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Silva de Faria - Americo Pereira - Vistos, Defiro o levantamento da quantia depositada. Expeça-se o competente mandado d… Ver mais
Processo 1003911-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sizete de Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). … Ver mais
Processo 1504916-04.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Paulo Roberto da Costa - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA`s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, conden… Ver mais

Processo nº 1002359-04.2024.8.26.0441

ID: 330439980
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-04.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M. - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 107, intime-se a parte autora, por intermédio de edital, com o prazo de 20 dias, para cumprimento das determinações contidas no despacho de fls. 103, no prazo de 05 dias, sob pena de ext… Ver mais

Processo nº 1500939-04.2024.8.26.0441

ID: 332131821
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500939-04.2024.8.26.0441 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Dilena Aparecida Zanardo - Diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal e a manifestação ministerial, JULGO EXTINTA a punibilidade de Dilena Aparecida Zanardo,… Ver mais

Processo nº 1005269-04.2024.8.26.0441

ID: 308167735
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005269-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Blokolar Materiais para Construção - Vistos. Considerando o informado às fls. 23/26, concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de mod… Ver mais
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