"5000521-07.2023.4.03.6183" - Resultados da Busca – Página 3 de 126

Processo nº 5018466-07.2023.4.03.6183

ID: 308783118

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018466-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GONCALO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB/SP 338.448)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018466-07.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: GONCALO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO Advogado do(a) APELANTE: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI - SP338448-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5017981-07.2023.4.03.6183

ID: 318915317

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017981-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA DE OLIVEIRA PEDRO

Ato ordinatório

Advogados:

ZITA RODRIGUES RODRIGUES (OAB/SP 84.419) CARMEN LUCIA CARLOS (OAB/SP 60.833)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017981-07.2023.4.03.6183 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CLAUDIA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5003334-07.2023.4.03.6183

ID: 305978789

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003334-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS (OAB/SP 374.404) DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 329.972)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003334-07.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE GERALDO EDUARDO SOUZA BRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO GUSMAO DOS SANTOS - SP374404, DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - SP329972 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos ter… Ver mais

Processo nº 5003334-07.2023.4.03.6183

ID: 305992413

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003334-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO EDUARDO SOUZA BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO GUSMAO DOS SANTOS (OAB/SP 374.404) DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 329.972)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003334-07.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE GERALDO EDUARDO SOUZA BRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO GUSMAO DOS SANTOS - SP374404, DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - SP329972 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos ter… Ver mais

Processo nº 5001394-07.2023.4.03.6183

ID: 261338441

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001394-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

V V L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB/SP 403.762)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001394-07.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIZA LOUREIRO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO - SP403762 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5000521-24.2025.8.13.0557

ID: 263074168

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5000521-24.2025.8.13.0557

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE (OAB/MG 203.017)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Piracicaba / Vara Única da Comarca de Rio Piracicaba Rua: Padre Pinto, 13, Centro, Rio Piracicaba - MG - CEP: 35940-000 PROCESSO Nº: 5000521-24.2025.8.13.0557 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

Processo nº 5003431-07.2023.4.03.6183

ID: 256198499

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003431-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDVALDO GONCALVES VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA CRISTINE CASSIANO DA FONSECA (OAB/SP 469.735) JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO (OAB/SP 415.305) RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA (OAB/SP 378.286) DEBORA DZIABAS PEREIRA (OAB/SP 404.728) JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS (OAB/SP 379.148) RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 345.885) SUELI ABE (OAB/SP 280.637) RODRIGO GOMES DE CARVALHO (OAB/SP 281.158) SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES (OAB/SP 284.318) CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA (OAB/SP 247.622) FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB/SP 151.974) DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI (OAB/SP 315.238)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003431-07.2023.4.03.6183 AUTOR: EDVALDO GONCALVES VIANA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA - SP247622-E, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI - SP315238, DEBORA DZIABAS PEREIRA - SP404728, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIR… Ver mais

Processo nº 5009348-07.2023.4.03.6183

ID: 310390235

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009348-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDITE FIRMINO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS (OAB/SP 359.150)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009348-07.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: MARIA EDITE FIRMINO SILVA Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS - SP359150-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O I N T I M A Ç Ã O D A … Ver mais

Processo nº 5015265-07.2023.4.03.6183

ID: 331957234

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015265-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MARCIA ANASTACIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANI BORGES DA SILVA (OAB/RS 100.922)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5015265-07.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: SUELI MARCIA ANASTACIO Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANI BORGES DA SILVA - RS100922… Ver mais

Processo nº 5026614-07.2023.4.03.6183

ID: 277560023

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026614-07.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BEZERRA SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA SILVA BARBOSA (OAB/SP 382.323)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026614-07.2023.4.03.6183 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO BEZERRA SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: PRISCILA SILVA BARBOSA - SP382323 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

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