Resultados para "1004098-71.2021.8.26.0229" – Página 30 de 39

Luis Gustavo Garavelli x Banco Gmac S/A

ID: 310082295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004098-20.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO GARAVELLI

Polo Passivo:

BANCO GMAC S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

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BENITO CID CONDE NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1004098-20.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luis Gustavo Garavelli - Banco GMAC S/A - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN…

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Processo nº 1004098-09.2021.4.01.4301

ID: 257737328

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004098-09.2021.4.01.4301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JALISSON MARINHO LUSTOSA

Decisão

Advogados:

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004098-09.2021.4.01.4301 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAI…

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Ana Claudia Do Prado Dantas Lima x Banco Pan S.A.

ID: 302314562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004098-16.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DO PRADO DANTAS LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1004098-16.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ana Claudia do Prado Dantas Lima - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais o que mais dos autos…

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A. S. E. S. L. x A. D. M. C. e outros

ID: 297130683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001156-59.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. S. E. S. L.

Polo Passivo:

A. D. M. C. F. C.

Intimação

Advogados:

WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES

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LAURA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERCULES PRAÇA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE CHABARIBERY DA COSTA TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE IATAROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENATO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001156-59.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A.S.E.S. - A.D.M.C. - - F.C. - E.C.C.S. - - A.D.M.C.E. - - C.F.C.T.H. - - R.M. - - B.M.R. - - S.U.C.P.…

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Processo nº 1004098-74.2023.8.26.0270

ID: 278046317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004098-74.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO DIVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio José de Oliveira Santiago (OAB 400725/SP) Processo 1004098-74.2023.8.26.0270 - Usucapião - Reqte: Geraldo Divino de Souza - Os documentos carreados são suficientes a comprovar que Marilen…

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Processo nº 1004098-07.2024.8.26.0572

ID: 276517031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004098-07.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCLA MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arthur Luis da Costa Quaresemin (OAB 411612/SP) Processo 1004098-07.2024.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucla Modas Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, o …

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Vanessa Rodrigues Oliveira x Banco Agibank S.A.

ID: 323133321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004098-41.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004098-41.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Rodrigues Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1- Anote-se o julgamento do agravo de instrume…

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Processo nº 1004098-84.2023.8.11.0046

ID: 323177533

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004098-84.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA PARÁ, S/N, MATO GROSSO, COMODORO -MT, CEP: 78310-000 Processo nº: 1004098-84.2023.8.11.0046 Nos…

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Processo nº 1004098-34.2025.8.26.0002

ID: 323794277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004098-34.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO LISBOA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS FERREIRA MARQUES DA SILVA

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Processo 1004098-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Orlando Lisboa dos Santos - Vistos. A citação é indispensável para validade do processo (art. 239, CPC…

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Fabrício Campos Maciel x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 324939948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004098-43.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO CAMPOS MACIEL

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CARMO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004098-43.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004098-43.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Fabrício Campos Maciel - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelação nº 1004098-43.2024.8.26.0224 Vistos. O pleito de gratuidade judicial formulado pelo demandado foi indeferido por ocasião da sentença, havendo insurgência da parte em seu recurso de apelação, de modo que a questão deve ser analisada preliminarmente por este relator, nos termos do artigo 101, §1º, do Código de Processo Civil. O benefício, que tem fundamento no princípio constitucional que assegura a todos o acesso à atuação jurisdicional, há de ser deferido diante da constatação de que a parte não tem condições financeiras para atender aos gastos do processo. É certo, ainda, que, em favor dela, existe uma presunção, que se estabelece pela simples afirmação de impossibilidade, mas é meramente relativa, devendo ceder às evidências em sentido contrário, constantes dos autos. A lei assegura à parte contrária a possibilidade de impugnação e demonstração contrária, mas é inegável que o Juiz, de pronto, diante dos elementos que abalam tal presunção, há de atuar para coibir qualquer possibilidade de abuso. É o que se colhe do preciso ensinamento de Cândido Rangel Dinamarco: Teoricamente, o adversário do interessado na assistência judiciária sequer teria interesse jurídico na negativa do benefício, porque este não lhe diz respeito e o exercício da ação e da defesa também é garantido constitucionalmente (Const., art. 5º, incs. XXXV e LV). Mas a interpretação literal dos preceitos sobre a assistência judiciária pode abrir portas à litigância temerária e irresponsável, que o sistema de justiça onerosa visa a coibir... Por isso, como toda presunção, essa da insuficiência de recursos deve ser mitigada e adequada à realidade, não se impondo quando houver razoáveis aparências de capacidade financeira. No caso em exame, o ilustre magistrado indeferiu o requerimento porque os extratos bancários juntados pelo apelante revelam expressiva movimentação, de modo que o réu não pode ser considerado hipossuficiente para efeitos de benefício de gratuidade judicial (fls. 376/377). Em suas razões recursais, argumenta o réu que o fato de constarem dos documentos acostados aos autos (fls.291/375) movimentação bancária expressiva não é capaz de afastar a insuficiência de recursos para pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, haja vista que o saldo final em todos os documentos sempre é pífio (fls.291, 316, 333, 355, 361 e 368) evidenciando-se assim a necessidade do deferimento do benefício pleiteado (fl. 391). Em que pese tal argumentação, é certo que os extratos revelam movimentações financeiras mensais na ordem de R$ 50.000,00, R$ 100.000,00 e até R$ 200.000,00, o que, aliado ao objeto da demanda e ao valor das parcelas avençadas, se mostra absolutamente incompatível com a alegada insuficiência de recursos, havendo, ainda, a informação nos autos de que ele é proprietário de uma loja de veículos (Felicar) (fl. 229), localizada no mesmo endereço fornecido no contrato (fl. 144). Assim, diante dos elementos de prova constantes dos autos, alcança-se a conclusão de que efetivamente está caracterizada a incompatibilidade para o desfrute do benefício, não se amoldando à hipótese de miserabilidade que o justifica. Enfim, o inconformismo não comporta acolhimento, de modo que fica mantido o indeferimento do benefício, determinando-se, por consequência, que o réu proceda ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do seu apelo, nos termos do artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 08 de julho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Rafael Carmo da Silva (OAB: 424059/SP) - Ariosmar Neris (OAB: 232751/SP) - 5º andar

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