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Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis e outros x Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis e outros

ID: 323317172

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000258-89.2021.5.20.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS JORGE ALVES DE JESUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRIME SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS JORGE ALVES DE JESUS PRIME SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CRISNÁDIA PASSOS CRUZ (OAB/SE 6.480) VERONICA PASSOS ROCHA OLIVEIRA (OAB/SE 4.869) JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/SE 485)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ROT 0000258-89.2021.5.20.0002 RECORRENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS E OUTROS (2) RECORRIDO: JORGE ALVES DE JESUS E OUTROS (2… Ver mais

Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis e outros x Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis e outros

ID: 323317204

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000258-89.2021.5.20.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS JORGE ALVES DE JESUS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRIME SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS JORGE ALVES DE JESUS PRIME SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CRISNÁDIA PASSOS CRUZ (OAB/SE 6.480) VERONICA PASSOS ROCHA OLIVEIRA (OAB/SE 4.869) JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/SE 485)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ROT 0000258-89.2021.5.20.0002 RECORRENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS E OUTROS (2) RECORRIDO: JORGE ALVES DE JESUS E OUTROS (2… Ver mais

Processo nº 0000258-14.2017.8.10.0049

ID: 332813362

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000258-14.2017.8.10.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA GOMES DA SILVA

Acórdão (expediente)

Advogados:

JULIANA GOMES DA SILVA (OAB/SP 323.360)

3 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 A 30/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000258-14.2017.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR APELANTE: Ministério Público Estadual PROMOTORA DE JUSTIÇA: Gabriela Brandão da Costa Tavernand. APELADO: Elizeu Santos Silv… Ver mais

Lorena Rafaelle Farias Lucas x Ildenono Jorge Xavier Pereira Lima e outros

ID: 306547424

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000258-91.2006.8.14.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS

Polo Passivo:

ILDENONO JORGE XAVIER PEREIRA LIMA PRATAGY VIAGENS E TURISMO LTDA

Decisão

Advogados:

VANESSA COMESANHA PEREIRA (OAB/PA 26.952) ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO (OAB/PA 646) FRANCISTELA TORRES CALDAS (OAB/PA 7.840) LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS (OAB/PA 14.626)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- 2jecivelbelem@tjpa.jus.br. PROCESSO: 0000258-91.2006.8.14.0306 RECLAMANTE: Nome: LORENA… Ver mais

Processo nº 1003334-51.2024.8.11.0018

ID: 306125382

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003334-51.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIEZER O. SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003334-51.2024.8.11.0018 APELANTE: MUNICÍPIO DE JUARA APELADO: ELIEZER O. S… Ver mais

Antonio Marcos Florentino Dos Santos x Colegio Professora Carminha Gomes Ltda - Me e outros

ID: 313637057

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Triunfo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000258-05.2016.8.17.1520

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COLEGIO PROFESSORA CARMINHA GOMES LTDA - ME LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO LUCIANO SOTERO ROSAS

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Triunfo RUA ANTÔNIO ALBERTO CORTÊS DE ALENCAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 - F:(87) 38462920 Processo nº 0000258-05.2016.8.17.1520 AUTOR(A): EDVALBERTO OTÁVIO DA SILVA SANTOS ESPÓLIO - R… Ver mais

A.N.A. - Agricola Nova America Ltda e outros x Jose Abilio Baggio e outros

ID: 278651832

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000208-87.2018.5.09.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA DESTILARIA AMERICANA S/A ECOVERDE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA JOAO OSWALDO BAGGIO MARIA THEREZA MICHIELIN BAGGIO MYRIAN ACCACIO BAGGIO PEDRO BAGGIO NETO SALVADOR BAGGIO NETO WILSON BAGGIO WILSON BAGGIO JUNIOR

Polo Passivo:

JOSE ABILIO BAGGIO MARLI MACHADO SILVIO ANTONIO LAGAZZI BAGGIO SYLVIO ROBERTO BAGGIO

Notificação

Advogados:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB/SP 205.504) ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/SP 121.133) JOSE LUIZ NUNES DA SILVA (OAB/PR 27.255) DENISON HENRIQUE LEANDRO (OAB/PR 28.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AP 0000208-87.2018.5.09.0127 AGRAVANTE: A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA E OUTROS (9) AGRAVADO: MARLI MACHADO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Expresso Nepomuceno S/A x Esequia Silva De Sousa e outros

ID: 261562233

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000252-69.2022.5.10.0861

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

Polo Passivo:

ESEQUIA SILVA DE SOUSA EXPRESSO NEPOMUCENO S/A VLI MULTIMODAL S.A.

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR (OAB/TO 9.240) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6.199) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO 8.430) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739) RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA (OAB/TO 915)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO 0000252-69.2022.5.10.0861 : EXPRESSO NEPOMUCENO S/A : ESEQUIA SILVA DE SOUSA E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000252-69.2022.5.10.0861 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO… Ver mais

Expresso Nepomuceno S/A x Esequia Silva De Sousa e outros

ID: 261562268

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000252-69.2022.5.10.0861

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

Polo Passivo:

ESEQUIA SILVA DE SOUSA EXPRESSO NEPOMUCENO S/A VLI MULTIMODAL S.A.

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR (OAB/TO 9.240) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6.199) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO 8.430) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739) RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA (OAB/TO 915)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO 0000252-69.2022.5.10.0861 : EXPRESSO NEPOMUCENO S/A : ESEQUIA SILVA DE SOUSA E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000252-69.2022.5.10.0861 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO… Ver mais

Expresso Nepomuceno S/A x Esequia Silva De Sousa e outros

ID: 261562294

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000252-69.2022.5.10.0861

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

Polo Passivo:

ESEQUIA SILVA DE SOUSA EXPRESSO NEPOMUCENO S/A VLI MULTIMODAL S.A.

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR (OAB/TO 9.240) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6.199) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO 8.430) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739) RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA (OAB/TO 915)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO 0000252-69.2022.5.10.0861 : EXPRESSO NEPOMUCENO S/A : ESEQUIA SILVA DE SOUSA E OUTROS (2) PROCESSO nº 0000252-69.2022.5.10.0861 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO… Ver mais

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