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Resultados para "1004866-74.2021.8.26.0268" – Página 32 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004866-96.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Marcos Rogerio Xavier - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais
Processo 1004866-30.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Daniel Casemiro - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que … Ver mais

Processo nº 1004866-05.2025.8.26.0084

ID: 303711139
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-05.2025.8.26.0084 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.E.M.N. - - A.P.M.P. - Vistos. Para cumprimento de sentença distribuído, referente a processo que tramitou na vara: 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG… Ver mais

Processo nº 1004866-40.2022.4.01.3802

ID: 311174101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004866-40.2022.4.01.3802/MG AUTOR : MOZAR DOS REIS SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se a empresa TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA., responsável pela elaboração dos laudos técnicos que embasaram a emissão do … Ver mais

Processo nº 1004866-44.2021.8.26.0278

ID: 323356456
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-44.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alisson Macedo Dal Pozzo - 4. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 4.2. Sem custa… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 0013772-69.2020.8.26.0506 (processo principal 1004866-15.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rodrigo Nogueira Torneli - Cecilia Helena Lara Tournour - - Elaine Cristina Lara e outro - Fls. 406/407: diante da notícia de cumprimento da obrigação, julgo extinto o pro… Ver mais

Processo nº 1004866-05.2025.8.26.0278

ID: 302952096
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-05.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Rodrigues de Sousa - Vistos. 1. Em um contexto sócio-econômico de uma Comarca na qual cerca de 80% dos jurisdicionando se socorrem da gratuidade processual, a interpretação de que é s… Ver mais

Processo nº 1004866-05.2025.8.26.0278

ID: 302952099
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-05.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Rodrigues de Sousa - Vistos. 1. Em um contexto sócio-econômico de uma Comarca na qual cerca de 80% dos jurisdicionando se socorrem da gratuidade processual, a interpretação de que é s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004866-39.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Elektro Redes S/A - Magist… Ver mais
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