"1502967-53.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 33 de 34

Processo nº 8001157-93.2023.8.05.0277

ID: 319998758

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 8001157-93.2023.8.05.0277

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO SANTIAGO DA COSTA

Intimação

Advogados:

DIOGO SANTIAGO DA COSTA (OAB/BA 37.503)

SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em desfavor de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Na inicial o Ministério Público relata, em síntese, análises realizadas na água distribuída pelos requeridos conc… Ver mais

Processo nº 0000977-68.2013.8.10.0038

ID: 276560648

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000977-68.2013.8.10.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA - ME

Acórdão (expediente)

Advogados:

JUAREZ RODRIGUES TARAO (OAB/DF 8.166)

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000977-68.2013.8.10.0038 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Promotor: FÁBIO HENRIQUE MEIRELLES MENDES 1ª Apelada: VIAÇÃO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA… Ver mais

Processo nº 1000462-52.2018.4.01.4200

ID: 280166858

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000462-52.2018.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOA VISTA ENERGIA LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS (OAB/RR 1.752) HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA (OAB/RR 262) PABLO RAMON DA SILVA MACIEL (OAB/RR 861) CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937) THIAGO PIRES DE MELO (OAB/RR 938) FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114) SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE (OAB/RR 344) ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS (OAB/RR 142)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000462-52.2018.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000462-52.2018.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Boa Vista Energia Ltda e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: IT… Ver mais

Processo nº 1000462-52.2018.4.01.4200

ID: 280166862

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000462-52.2018.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOA VISTA ENERGIA LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS (OAB/RR 1.752) HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA (OAB/RR 262) PABLO RAMON DA SILVA MACIEL (OAB/RR 861) CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937) THIAGO PIRES DE MELO (OAB/RR 938) FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114) SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE (OAB/RR 344) ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS (OAB/RR 142)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000462-52.2018.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000462-52.2018.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Boa Vista Energia Ltda e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: IT… Ver mais

Processo nº 0001878-24.2023.8.16.0101

ID: 281391678

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Jandaia do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001878-24.2023.8.16.0101

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZA KARINI FERREIRA DA SILVA CAMILA MANHONI DA SILVA

Conclusão

Advogados:

BRUNO CALIXTO OLIVATO (OAB/PR 81.004) LILIANE MILANO SILVA CHIMENTÃO (OAB/PR 93.676) CAMILA MANHONI DA SILVA (OAB/PR 95.567)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Clementino S. Puppi, 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: js-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001878-24.2023.8.16.0101 Processo: 0… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Hudson Junior Brant Goline

ID: 256913157

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jandaia do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001147-91.2024.8.16.0101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

HUDSON JUNIOR BRANT GOLINE

Conclusão

Advogados:

GABRIELA VIZEL GOMES (OAB/PR 411.844.868)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr. Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: js-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001147-91.2024.8.16.0101 Processo: 0001… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jurandir Alves De Lima

ID: 323891897

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Jandaia do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002741-77.2023.8.16.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JURANDIR ALVES DE LIMA

Conclusão

Advogados:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA (OAB/PR 60.701)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Clementino S. Puppi, 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: js-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0002741-77.2023.8.16.0101 Processo: 0… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Elias Felipe De Moura

ID: 308131505

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jandaia do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000675-56.2025.8.16.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ELIAS FELIPE DE MOURA

Conclusão

Advogados:

GABRIELA VIZEL GOMES (OAB/PR 411.844.868)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr. Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: js-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000675-56.2025.8.16.0101 Processo: 0000… Ver mais

Processo nº 0004995-23.2023.8.16.0101

ID: 294265341

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Jandaia do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004995-23.2023.8.16.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENDREU KENNEDY GOMES TRINDADE

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ LUIZ GUERINO DA SILVA (OAB/PR 115.003)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr. Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: js-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004995-23.2023.8.16.0101 SENTENÇA 1. RELA… Ver mais

Ministerio Publico Do Trabalho x Consórcio De Saúde Dos Municípios Do Oeste Do Paraná - Consamu

ID: 257715651

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Cascavel Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0023693-60.2022.8.16.0021

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CONSóRCIO DE SAúDE DOS MUNICíPIOS DO OESTE DO PARANá - CONSAMU

Conclusão

Advogados:

FERNANDA PADILHA BOEIRA (OAB/PR 122.220)

Vistos e examinados estes autos de “ Ação Civil Pública” n°. 023693- 60.2022.8.16.0021 ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste, já qualificados. 1. RELATÓRIO Ministério Público do Trabalho, inicialmente, ajuizou “AÇÃO CIVIL PÚBLICA” em face do Consó… Ver mais

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