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Resultados para "0000624-74.2023.8.26.0218" – Página 361 de 385

Processo nº 0014809-73.2018.8.11.0004

ID: 311700449
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0014809-73.2018.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MAR… Ver mais

Processo nº 0014809-73.2018.8.11.0004

ID: 311700450
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0014809-73.2018.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MAR… Ver mais

Processo nº 5004642-07.2023.4.03.6336

ID: 283573174
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004642-07.2023.4.03.6336 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5030308-22.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANTHONY BARRETO DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CESAR MACHADO BARRADAS (OAB RJ188841) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : VIVIANE LUZIA DOMICIANO BARRETO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CESAR … Ver mais

Processo nº 0005492-22.2016.8.11.0004

ID: 318837794
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0005492-22.2016.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais

Processo nº 0005492-22.2016.8.11.0004

ID: 318837798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0005492-22.2016.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - (42) 3309-3601 (geral) e 3309-3623 (audiências) - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3601 - E-mail: UV-3VJ-E@tjpr.jus.br… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000624-08.2008.4.02.5002/ES EXEQUENTE : LEONARDO LEITE BASONI ADVOGADO(A) : DAYANE YEE ROZA (OAB ES020465) ADVOGADO(A) : RENATA SABRA B. FIORIO NASCIMENTO (OAB ES000305B) EXEQUENTE : ANTONIO WANDERLEY BASONI JUNIOR ADVOGADO(A) : DAYANE YEE ROZA (OAB ES020465) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 0002507-91.2018.8.11.0107

ID: 325040279
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0002507-91.2018.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERT… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000624-13.2025.8.17.2560 AUTOR(A): MARIA DE LOURDES GALDINO DA SILVA RÉU: SISTEM… Ver mais
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