Rafael Henrique Ferreira Arruda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 342114037
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA
OAB/PR XXXXXX
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PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO
OAB/PR XXXXXX
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VERÔNICA ELIS DOS SANTOS
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às
23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva,
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero,
Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira,
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal
Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX
INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO
DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA
CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN
GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA -
Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951-
03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com
Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de
retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME.
Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 -
Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante:
Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de
juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial:
12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador,
Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão
de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/
A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de
retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera -
Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante:
JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR,
Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante:
CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE,
Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER,
Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante:
LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante:
ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI
MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE
MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA
DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO
COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA,
Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado:
JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR,
Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO
IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS,
Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA
FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE
SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE
MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado:
LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE
SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE
BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA,
Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO,
Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado:
DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de
vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar.
Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO
MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO
MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8.
0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9.
0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES
PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de
retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE.
Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 -
Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante:
HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão
de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão
parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão
Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do
Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA
GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de
juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA.
Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de
retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime.
10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico
por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182-
08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI
JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS
LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13.
0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves
- Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado:
PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem
Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR
RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do
Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597-
08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290-
78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA -
Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO
PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS
DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO
PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700-
20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado:
MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI
GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA.
Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO
REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA
KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE
MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER
EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias
Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto -
Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO
FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO
MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante:
E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO
PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON
ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana
de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798-
81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C.
Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36.
0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de
Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37.
0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA
DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA -
Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR
RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr
Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante:
A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e
Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42.
0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI.
Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI
CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029-
29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46.
0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado:
LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO
NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de
Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em
parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472-
25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI
PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS
SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO
DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO
TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA
MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554-
48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.
56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA.
Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341-
15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. -
Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO
PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL
LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA,
Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN,
Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE
MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA
BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado:
EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU,
Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado:
HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE
RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE
SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA
FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP
PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA
PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60.
0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes
Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61.
0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125-
78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de
Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de
Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL
CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE
OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358-
68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65.
0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO.
Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS
CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE
MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO
KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253-
09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado:
KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE
OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do
Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71.
0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P.,
Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637-
53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74.
0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211-
76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado:
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76.
0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA -
Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ
PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ
PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa
Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa
Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping .
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e
comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA -
Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL -
LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado:
Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E
INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N.
- Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA
DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS
LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES
ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita
Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083
- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87.
0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88.
0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES
RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI
LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E
SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE
QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ
NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA
APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT
VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988-
42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA
DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO
PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93.
0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara
Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de
Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo
Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado:
CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI
CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR
ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO
DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948-
95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY
PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI -
Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA -
Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874-
14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO
MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento
em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485-
02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL
BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL
BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily
Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily
Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA -
Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante:
TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A .
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301-
81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA -
Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa -
Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE
OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005-
67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA
E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112.
0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA -
Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal:
241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou
Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. -
Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado:
O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295-
31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES
CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116.
0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS
ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL
TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422-
22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118.
0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro:
J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119.
0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. -
Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E
COMERCIO DE FIBRAS LTDA EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124.
0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689-
95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose
Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins -
Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado:
G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON
BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto
Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto
Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE
ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS
GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112-
29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369-
80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135.
0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE
FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA
FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA
FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:
M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:
TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO
ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO
ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de
Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:
SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE
ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA
MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria
Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA
DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/
M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime.
143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski -
Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO
APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033-
32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.
151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA.
Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE
ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de
Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante:
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154.
0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG
BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL
ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA -
Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA
CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado:
RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE
BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS
SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante:
M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM
MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado:
TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716-
63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G..B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado
de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX
LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado
de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS
SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta.
0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços
LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde
Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de
pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta.
0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221-
74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E
ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta.
0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado
de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA
(Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado:
UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ
SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME.
Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA
MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta.
0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante:
Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva
Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da
Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA,
Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva
representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE
FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores
Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE
BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO
AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado:
MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara
D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464-
30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS.
Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado
de pauta.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
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