Resultados para "0000624-74.2023.8.26.0218" – Página 366 de 372

Processo nº 5016221-54.2023.4.03.6302

ID: 332843493
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016221-54.2023.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5001654-47.2021.4.03.6315

ID: 332843531
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001654-47.2021.4.03.6315 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5014159-29.2023.4.03.6306

ID: 306097701
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014159-29.2023.4.03.6306 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000792-17.2023.5.10.0010 RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRIDO: WAGNER DA COSTA LIMA E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000792-17.2023.5… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000792-17.2023.5.10.0010 RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRIDO: WAGNER DA COSTA LIMA E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000792-17.2023.5… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000792-17.2023.5.10.0010 RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRIDO: WAGNER DA COSTA LIMA E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000792-17.2023.5… Ver mais

Processo nº 5027735-41.2022.4.03.6301

ID: 278759129
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5027735-41.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0021376-44.2021.8.27.2729

ID: 322706407
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0021376-44.2021.8.27.2729/TO AUTOR : ALCIONE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : WARLISON FELICIO DE ARAUJO (OAB TO009608) SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória por acessões e benfeitorias, com pedido de tutela antecipada, promovida por ALCIONE DA SILVA SANTOS em face de MA… Ver mais

Processo nº 0003012-08.2020.4.03.6303

ID: 334953909
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003012-08.2020.4.03.6303 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: MARIA DE LOURDES RUFO DOMINGUES Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5043692-82.2022.4.03.6301

ID: 310026387
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5043692-82.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais
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