"0000624-74.2023.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 368 de 397

Processo nº 5007620-48.2023.4.03.6338

ID: 308742964

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007620-48.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KPMG CORPORATE FINANCE LTDA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

RUBENS SENA DE SOUZA (OAB/SP 336.571) OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA (OAB/SP 122.930)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007620-48.2023.4.03.6338 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5005020-88.2022.4.03.6338

ID: 294796875

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005020-88.2022.4.03.6338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIERO DOS SANTOS AMADASI

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

LAWRENCE ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 313.327)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005020-88.2022.4.03.6338 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Daniele Aparecida Da Rocha Guedes x Empreendimentos Pague Menos S/A

ID: 319293082

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Limoeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000624-11.2025.5.06.0251

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE APARECIDA DA ROCHA GUEDES

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Notificação

Advogados:

RIVALDO DOS SANTOS LOPES (OAB/PE 56.041)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO ATOrd 0000624-11.2025.5.06.0251 RECLAMANTE: DANIELE APARECIDA DA ROCHA GUEDES RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais

Processo nº 5000165-92.2024.4.03.6339

ID: 327125285

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000165-92.2024.4.03.6339

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. R. F.

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

GILSON DE MOURA DUARTE (OAB/SP 371.901)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000165-92.2024.4.03.6339 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 1011037-12.2023.8.11.0004

ID: 261416474

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011037-12.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATANAEL FERREIRA BRANDAO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011037-12.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais

Claudio Bras Bonfim Pimentel e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros

ID: 257500330

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0004008-83.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BRAS BONFIM PIMENTEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. JUIZ(A) DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.

Notificação

Advogados:

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA 34.892) LARA SIMOES ALVES (OAB/BA 23.197) BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA 33.762) LUCAS ARGOLO DA CRUZ RAMOS (OAB/BA 39.703) DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26.639) LUCIANO MORAL LOPES (OAB/BA 28.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA 0004008-83.2025.5.05.0000 : CLAUDIO BRAS BONFIM PIMENTEL : JUIZ(A) DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Processo nº 0005732-21.2010.8.11.0004

ID: 259673738

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005732-21.2010.8.11.0004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

POLLYANA MACHADO DE MORAES VARJAO (OAB/MT 14.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0005732-21.2010.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais

Processo nº 0005732-21.2010.8.11.0004

ID: 259673740

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005732-21.2010.8.11.0004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMABLE GAGO LOPEZ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0005732-21.2010.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais

Processo nº 1023318-03.2023.8.11.0003

ID: 259673724

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023318-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023318-03.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais

Processo nº 1013505-49.2023.8.11.0003

ID: 259673725

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013505-49.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A F DA SILVA INDUSTRIALIZACAO DE CARNES BOVINAS, SUINAS E AVES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013505-49.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A… Ver mais

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