Resultados para "0000624-74.2023.8.26.0218" – Página 398 de 415

Processo nº 1040948-72.2023.8.11.0003

ID: 257852226
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1040948-72.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial…
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Processo nº 1019069-09.2023.8.11.0003

ID: 257852229
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RICARDO TELES LEAO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019069-09.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial…
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Processo nº 1019069-09.2023.8.11.0003

ID: 257852232
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019069-09.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial…
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Processo nº 5001952-89.2023.4.03.6308

ID: 333946597
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
Advogados:
GABRIELA DE CAMPOS ANDRADE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GORETE FERREIRA DE ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001952-89.2023.4.03.6308 RELATOR: Juiz Federal p…
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Processo nº 0801322-58.2023.8.18.0060

ID: 336353377
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia DA COMARCA DE LUZILâNDIA Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO N…
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Processo nº 0801322-58.2023.8.18.0060

ID: 336353378
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia DA COMARCA DE LUZILâNDIA Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO N…
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Processo nº 0012217-32.2013.8.11.0004

ID: 337260372
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0012217-32.2013.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial…
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Processo nº 0012217-32.2013.8.11.0004

ID: 337260378
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0012217-32.2013.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial…
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Processo nº 1000371-15.2024.8.11.0004

ID: 337260386
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000371-15.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial…
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Advogados:
PAULO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
KATIA REGINA BONATTO OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0001004-74.2010.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de M…
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