Resultados para "1000759-04.2023.5.02.0472" – Página 4 de 147

Estado De São Paulo x Neusa Helena Vicari

ID: 295349970

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000759-57.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NEUSA HELENA VICARI

Distribuídos

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000759-57.2025.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Batatais; Juiz…

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Maikel Estivem Lemes x Edificio Terrazzo Condominio Clube e outros

ID: 281126896

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000759-16.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAIKEL ESTIVEM LEMES

Polo Passivo:

EDIFICIO TERRAZZO CONDOMINIO CLUBE SERVCON GROUP PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI SERVCON MASTER PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA SERVCON MAXI PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI SERVCON PRIME PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP SERVCON UNIQUE PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

THIAGO PIMENTEL FOGACA JOSE

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RODRIGO VICENTE MANGEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ESCANHOELA VASSOLER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000759-16.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: MAIKEL ESTIVEM LEMES RECLAMADO: SERV…

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Jose Roberto Alvarez Garcia e outros x Anilda Oliveira Santos e outros

ID: 320659713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001267-29.2021.8.26.0177

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ALVAREZ GARCIA MARGARIDA CANDIDO DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

ANILDA OLIVEIRA SANTOS VITORINO VIEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NANCI BREUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI

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CESAR AUGUSTO FERREIRA DA COSTA

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Processo 0001267-29.2021.8.26.0177 (apensado ao processo 1000759-42.2016.8.26.0177) (processo principal 1000759-42.2016.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jose Roberto Alvarez Ga…

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Serasa S.A. x Jaqueline Costa De Souza e outros

ID: 257675957

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001632-04.2023.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SERASA S.A.

Polo Passivo:

JAQUELINE COSTA DE SOUZA ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MORGANA DUTRA BECKER

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SILVIA MARIA BISCEGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001632-04.2023.5.02.0472 : SERASA S.A. : JAQUELINE COSTA DE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001632-04.2023.5.02.0472 : SERASA S.A. : JAQUELINE COSTA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 045bac6 proferida nos autos. 1001632-04.2023.5.02.0472 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. SERASA S.A. Recorrido(a)(s): 1. JAQUELINE COSTA DE SOUZA 2. ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: SERASA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 648e0de; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id 5fd07f8). Regular a representação processual (Id 50a4092, 6508f41). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA (8829) / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / BENEFÍCIO DE ORDEM INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR PRINCIPAL. Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, já pacificou o entendimento de que a transcrição integral do acórdão recorrido não cumpre a finalidade de delimitar a matéria objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16/03/2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Assim, a transcrição na íntegra da fundamentação adotada pelo Regional no início das razões recursais não satisfaz o requisito previsto art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não permite o necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da SBDI-1: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA AO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Salvo quando o capítulo da decisão é sucinto a ponto de toda a fundamentação (matéria prequestionada) nele se exaurir, a transcrição na íntegra dos capítulos do acórdão do Tribunal Regional objeto da controvérsia no início das razões do recurso de revista, e, posteriormente, as insurgências quanto aos temas recorridos não satisfazem o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica apresentada no recurso de revista em mais de uma tema. Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED-RR-1583-45.2014.5.09.0651, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27/10/2017, sublinhou-se). Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jqpc SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - JAQUELINE COSTA DE SOUZA

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Serasa S.A. x Jaqueline Costa De Souza e outros

ID: 257676027

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001632-04.2023.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SERASA S.A.

Polo Passivo:

JAQUELINE COSTA DE SOUZA ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MORGANA DUTRA BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARIA BISCEGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001632-04.2023.5.02.0472 : SERASA S.A. : JAQUELINE COSTA DE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001632-04.2023.5.02.0472 : SERASA S.A. : JAQUELINE COSTA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 045bac6 proferida nos autos. 1001632-04.2023.5.02.0472 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. SERASA S.A. Recorrido(a)(s): 1. JAQUELINE COSTA DE SOUZA 2. ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: SERASA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 648e0de; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id 5fd07f8). Regular a representação processual (Id 50a4092, 6508f41). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA (8829) / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / BENEFÍCIO DE ORDEM INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR PRINCIPAL. Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, já pacificou o entendimento de que a transcrição integral do acórdão recorrido não cumpre a finalidade de delimitar a matéria objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16/03/2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Assim, a transcrição na íntegra da fundamentação adotada pelo Regional no início das razões recursais não satisfaz o requisito previsto art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não permite o necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da SBDI-1: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA AO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Salvo quando o capítulo da decisão é sucinto a ponto de toda a fundamentação (matéria prequestionada) nele se exaurir, a transcrição na íntegra dos capítulos do acórdão do Tribunal Regional objeto da controvérsia no início das razões do recurso de revista, e, posteriormente, as insurgências quanto aos temas recorridos não satisfazem o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica apresentada no recurso de revista em mais de uma tema. Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED-RR-1583-45.2014.5.09.0651, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27/10/2017, sublinhou-se). Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jqpc SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SERASA S.A.

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Estado De São Paulo e outros x Ivonete Domingos De Freitas

ID: 296637090

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000759-55.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

IVONETE DOMINGOS DE FREITAS

Distribuídos

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1000759-55.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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Watson Alves Sena Santos e outros x Jose Gabriel Gaeta e outros

ID: 327095381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027200-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WATSON ALVES SENA SANTOS WILLOU ALVES

Polo Passivo:

JOSE GABRIEL GAETA THAIATAI BRASIL GASTRONOMIA TAILANDESA

Intimação

Advogados:

ROMULO CESAR ROSENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIORGIO JACQUES BREDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027200-02.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000759-10.2021.8.26.0228) (processo principal 1000759-10.2021.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Willou Alves - - Watson Alves…

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Estado De São Paulo x Tiago Aparecido Bernardes

ID: 331034147

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000759-32.2025.8.26.0434

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO APARECIDO BERNARDES

Distribuídos

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

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ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000759-32.2025.8.26.0434; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Faxina Química Ltda. x Municipio De Itapeva

ID: 321150772

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000759-73.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FAXINA QUíMICA LTDA.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPEVA

Distribuídos

Advogados:

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATOS AUGUSTO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000759-73.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x José Maurício Da Silva Neto

ID: 328646651

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000759-05.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé MAURíCIO DA SILVA NETO

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1000759-05.2025.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Martinópolis; Ju…

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