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Processo nº 0001415-18.2025.8.26.0236

ID: 298412220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001415-18.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANADIR DE GODOI DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

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Processo 0001415-18.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001341-88.2018.8.26.0236) (processo principal 1001341-88.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria R…

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A. K. T. C. x M. De F. De M.

ID: 309977105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000670-10.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. K. T. C.

Polo Passivo:

M. DE F. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DOTTO

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ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI

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Processo 0000670-10.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1001341-84.2022.8.26.0095) (processo principal 1001341-84.2022.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - A.K.T.C. - M.F.M.…

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Ernesto De Almeida Júnior e outros x Mauro Lucato De Munno e outros

ID: 296526087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008595-32.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DE ALMEIDA JúNIOR WAGNER LOPES CAPRIO WALTER JOSé CAPRIO JúNIOR

Polo Passivo:

MAURO LUCATO DE MUNNO TERESINHA ARGENTINA LUCATO DE MUNNO

Intimação

Advogados:

WAGNER LOPES CAPRIO

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RICARDO AMARAL SIQUEIRA

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ANA CAROLINA GHIZZI

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Processo 0008595-32.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001341-64.2017.8.26.0320) (processo principal 1001341-64.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Walter José Capr…

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Serasa S.A. x Jaqueline Costa De Souza e outros

ID: 257675957

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001632-04.2023.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SERASA S.A.

Polo Passivo:

JAQUELINE COSTA DE SOUZA ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MORGANA DUTRA BECKER

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SILVIA MARIA BISCEGLI

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001632-04.2023.5.02.0472 : SERASA S.A. : JAQUELINE COSTA DE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001632-04.2023.5.02.0472 : SERASA S.A. : JAQUELINE COSTA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 045bac6 proferida nos autos. 1001632-04.2023.5.02.0472 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. SERASA S.A. Recorrido(a)(s): 1. JAQUELINE COSTA DE SOUZA 2. ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: SERASA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 648e0de; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id 5fd07f8). Regular a representação processual (Id 50a4092, 6508f41). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA (8829) / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / BENEFÍCIO DE ORDEM INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR PRINCIPAL. Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, já pacificou o entendimento de que a transcrição integral do acórdão recorrido não cumpre a finalidade de delimitar a matéria objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16/03/2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Assim, a transcrição na íntegra da fundamentação adotada pelo Regional no início das razões recursais não satisfaz o requisito previsto art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não permite o necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da SBDI-1: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA AO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Salvo quando o capítulo da decisão é sucinto a ponto de toda a fundamentação (matéria prequestionada) nele se exaurir, a transcrição na íntegra dos capítulos do acórdão do Tribunal Regional objeto da controvérsia no início das razões do recurso de revista, e, posteriormente, as insurgências quanto aos temas recorridos não satisfazem o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica apresentada no recurso de revista em mais de uma tema. Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED-RR-1583-45.2014.5.09.0651, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27/10/2017, sublinhou-se). Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jqpc SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - JAQUELINE COSTA DE SOUZA

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Serasa S.A. x Jaqueline Costa De Souza e outros

ID: 257676027

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001632-04.2023.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SERASA S.A.

Polo Passivo:

JAQUELINE COSTA DE SOUZA ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MORGANA DUTRA BECKER

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SILVIA MARIA BISCEGLI

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001632-04.2023.5.02.0472 : SERASA S.A. : JAQUELINE COSTA DE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA 1001632-04.2023.5.02.0472 : SERASA S.A. : JAQUELINE COSTA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 045bac6 proferida nos autos. 1001632-04.2023.5.02.0472 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1. SERASA S.A. Recorrido(a)(s): 1. JAQUELINE COSTA DE SOUZA 2. ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: SERASA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 648e0de; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id 5fd07f8). Regular a representação processual (Id 50a4092, 6508f41). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA (8829) / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / BENEFÍCIO DE ORDEM INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR PRINCIPAL. Nos termos do art. 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, já pacificou o entendimento de que a transcrição integral do acórdão recorrido não cumpre a finalidade de delimitar a matéria objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16/03/2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Assim, a transcrição na íntegra da fundamentação adotada pelo Regional no início das razões recursais não satisfaz o requisito previsto art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não permite o necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da SBDI-1: "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA AO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Salvo quando o capítulo da decisão é sucinto a ponto de toda a fundamentação (matéria prequestionada) nele se exaurir, a transcrição na íntegra dos capítulos do acórdão do Tribunal Regional objeto da controvérsia no início das razões do recurso de revista, e, posteriormente, as insurgências quanto aos temas recorridos não satisfazem o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica apresentada no recurso de revista em mais de uma tema. Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED-RR-1583-45.2014.5.09.0651, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27/10/2017, sublinhou-se). Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /jqpc SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SERASA S.A.

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Jose Francisco Severin Abarca x Estado De São Paulo

ID: 295711946

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001341-81.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SEVERIN ABARCA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELLIS FEIGENBLATT

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FERNANDA TARTUCE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LEMOS CURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE ABREU BERGMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1001341-81.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daguano Monteiro Administração De Bens Próprios Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 324140207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000477-06.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAGUANO MONTEIRO ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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FERNANDA DE ANDRADE NONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000477-06.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1001341-61.2024.8.26.0565) (processo principal 1001341-61.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 0001691-49.2025.8.26.0236

ID: 326028145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001691-49.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001691-49.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001341-88.2018.8.26.0236) (processo principal 1001341-88.2018.8.26.0236) - Liquidação por Arbitramento - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - R…

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Banco Bradesco S/A x Benedito Pereira Da Silva

ID: 326457162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001341-67.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BENEDITO PEREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE DE SOUSA MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1001341-67.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001341-16.2025.8.26.0116

ID: 325217409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001341-16.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DA R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA

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Processo 1001341-16.2025.8.26.0116 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G.R.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP)

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