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Processo nº 5023569-80.2024.8.21.0021

ID: 330691521

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5023569-80.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5023569-80.2024.8.21.0021/RS RELATOR : JULIANA PASETTI BORGES AUTOR : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTI…

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Processo nº 5023569-54.2024.8.13.0231

ID: 314398988

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-54.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ORONI NORATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5023569-54.2024.8.13.0231 AUTOR: ORONI NORATO DA SILVA CPF: 664.371.486-91 RÉU/RÉ: STEFANY ARAUJO ALBUQUERQUE CPF: 143.638.316-18 Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. ORONI NORATO DA SILVA ajuizou a presente ação em face de STEFANY ARAUJO ALBUQUERQUE, alegando que trabalha como pedreiro, prestando serviços para a promovida e, segundo a mesma, no dia 20.07.2024, o autor e terceiro teriam ingressado no local no período noturno, desligado a energia e cometido furto, sem qualquer prova concreta; que referida acusação gerou danos à sua reputação profissional, com repercussões negativas. Pede reparação moral. Audiência de conciliação realizada (ID 10342826618). Antes de adentrar o mérito, cumpre proceder ao exame dos pressupostos processuais e, a seguir, das condições da ação. A parte autora, não obstante intimada a proceder à emenda da inicial, em duas oportunidades (ID 10319558066 e 10378248139), para juntada de comprovante de endereço regular, em seu nome, de forma a provar seu domicílio na Comarca, não procedeu a tal emenda. Assim, ante a ausência de pressuposto processual para o desenvolvimento válido e regular do processo, por falta de prova da competência territorial, o feito não pode prosseguir, nos termos do art. 485, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; A extinção do processo é medida que se impõe. EX POSITIS, e com amparo no art. 485, IV, do CPC, DEIXO DE APRECIAR O MÉRITO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, consoante arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95, ficando ressalvada a hipótese de recurso. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Transitada, baixem-se e arquivem-se. PRIC Submeto o projeto de sentença para apreciação do(a) MM. Juiz(íza) Togado(a), nos termos da Lei . Ribeirão Das Neves, 12 de junho de 2025 BARBARA TEIXEIRA ZUBELLI Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5023569-54.2024.8.13.0231 AUTOR: ORONI NORATO DA SILVA CPF: 664.371.486-91 RÉU/RÉ: STEFANY ARAUJO ALBUQUERQUE CPF: 143.638.316-18 VISTOS, etc... Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Ribeirão Das Neves, 17 de junho de 2025 MARIA DE LOURDES FREITAS FONTANI VILLARINHOS Juiza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5023569-96.2025.4.02.5101

ID: 308063773

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BOTELHO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DOMINGOS NICOLAU DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023569-96.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AUTOR : DANIEL BOTELHO MARTINS ADVOGADO(A) : LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598…

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Processo nº 5023569-77.2024.8.21.0022

ID: 308012999

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023569-77.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANGELA PETER DA FONSECA

Ato ordinatório

Advogados:

EUNICE AZEVEDO DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SORONDO DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023569-77.2024.8.21.0022/RS RELATOR : MARCELO MALIZIA CABRAL RÉU : MARIA ANGELA PETER DA FONSECA ADVOGADO(A) : EUNICE AZEVEDO DE FREITAS (OAB RS019735) ADVOGADO(A) : LEAN…

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Processo nº 5023569-85.2024.8.24.0930

ID: 300339952

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023569-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023569-85.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Graziela Shizuiho Alchini AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826…

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Processo nº 5023569-79.2023.8.24.0038

ID: 325904658

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023569-79.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FARMAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARJARA GARCEZ MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023569-79.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FARMAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARJARA GARCEZ MACIEL (OAB SC0…

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Processo nº 5023569-06.2023.4.04.7205

ID: 281125891

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-06.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO SCHWAEMMLE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 6ª Vara Federal de Maringá Avenida Herval, 968 - Bairro: Novo Centro - CEP: 87020-016 - Fone: (44)3220-2435 - www.jfpr.jus.br - Email: prma…

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Processo nº 5023569-68.2025.4.04.7000

ID: 300215328

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA KESYLEN ALVES RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE RAMOS CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023569-68.2025.4.04.7000/PR RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : MAIARA KESYLEN ALVES RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5023569-58.2025.4.03.6301

ID: 316489150

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-58.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELY LUCIENE TAVARES DIONIZIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAYTON DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 5026576-06.2023.4.04.7205

ID: 309707992

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026576-06.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. POSTO DE GASOLINA MORETTO LTDA PRIME PARANA COMUNICACAO VISUAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDERLEI TAVERNA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO EWALD FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE STOEBERL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTÔNIO EWALD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026576-06.2023.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50265760620234047205/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. (RÉU) ADVOGADO…

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