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Estado Do Paraná x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 261753745

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006355-34.2024.8.16.9000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS (OAB/PR 61.966)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0006355-34.2024.8.16.9000 Recurso: 0006355-34.2024.8.16.9000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Tutela Provisória de Urgência Agravante: ESTADO DO PARANÁ Agravado: MI… Ver mais

Processo nº 0003310-06.2025.8.26.0077

ID: 335165385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-06.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DHEFERSON MARCIO RODRIGUES ENTREPORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIANE SILVEIRA FRARE (OAB/SP 421.100)

Processo 0003310-06.2025.8.26.0077 (processo principal 1009012-47.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Dheferson Marcio Rodrigues Entreportes - Vistos. Intime-se a parte executada, por carta com "AR", para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demo… Ver mais

Banco Bmg S/A x Luiz Gonzaga De Freitas

ID: 310705722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006775-06.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006775-06.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Luiz Gonzaga de Freitas - Magistrado… Ver mais

Fabio De Albuquerque Batista e outros x Sueli Soares De Souza

ID: 306227703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-51.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE ALBUQUERQUE BATISTA MARIANA DIAS FERREIRA BATISTA

Polo Passivo:

SUELI SOARES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO (OAB/SP 449.641) SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB/SP 322.242) PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB/SP 306.328) MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO (OAB/SP 235.052) GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 191.357)

Processo 0003310-51.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1000296-18.2018.8.26.0020) (processo principal 1000296-18.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Fabio de Albuquerque Batis… Ver mais

Anhanguera Educacional Participações S.A. x Paula Damiane Benicio

ID: 312978046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

PAULA DAMIANE BENICIO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB/SP 420.354) MONIQUE SANTANA LOURENÇO FERNANDES (OAB/SP 403.486) KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB/SP 447.014) CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/SP 403.044)

Processo 0003310-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1024132-87.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Paula Damiane Benicio - Vistos. 1) Fls. 143: deverá a parte exequente providenciar o recolhimento do valor de R$ 74,04 … Ver mais

Michele Fernanda Castro Pansani x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 316532599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-88.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDA CASTRO PANSANI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 0003310-88.2025.8.26.0664 (processo principal 1002325-73.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Michele Fernanda Castro Pansani - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença aju… Ver mais

Processo nº 0003310-02.2025.4.05.8103

ID: 321651028

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003310-02.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADRIANA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0003310-02.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ADRIANA DA SILVA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Secid - Sociedade Educacional Cidade De São Paulo S/C Ltda x Cinthia De Sousa Rodrigues E Silva

ID: 322239601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003310-73.2012.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Polo Passivo:

CINTHIA DE SOUSA RODRIGUES E SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS (OAB/SP 410.763) GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/SP 99.985)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003310-73.2012.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Ap… Ver mais

Edna Dias Dos Santos x Unibap - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 333857376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-26.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA (OAB/SP 137.555) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0003310-26.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1006810-20.2024.8.26.0038) (processo principal 1006810-20.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Edna Dias dos Santos - Unibap - Uniao… Ver mais

Ministerio Publico Da Comarca De Cianorte/Pr. x Caio De Oliveira Macedo e outros

ID: 291485378

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Cianorte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0003310-09.2025.8.16.0069

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CIANORTE/PR.

Polo Passivo:

CAIO DE OLIVEIRA MACEDO DAVID GUSTAVO MELO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

BRUNA MITSUI HARA (OAB/PR 107.140) MATEUS HENRIQUE LINO DA SILVA (OAB/PR 109.048)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE VARA CRIMINAL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Centro - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6904 - Celular: (44) 3259-6905 - E-mail: cia-3vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003310-09.2025.8.16.0069 Processo: 0003310-09.2… Ver mais

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