Resultados para "0013050-08.2024.8.26.0405" – Página 44 de 57

Tyru Shop Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 319550421
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1036788-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tyru Shop Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Relação: 0610/2025 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Tyru Shop Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 335083374
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1036788-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tyru Shop Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o … Ver mais
Processo 1037661-08.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Martins da Silva Oliveira - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 0013729-08.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dm Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a devolver à autora o valor de R$ 1.500,00 pago a maior, d… Ver mais
DESPACHO Nº 2170543-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Paciente: C. S. de O. - Impetrante: L. de A. N. - Impetrante: T. O. B. - Vistos.… Ver mais
DESPACHO Nº 1002256-08.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fernando Henrique de Souza Alves 40366357867 - Apelado: Henrique Marini Ribeir… Ver mais
Processo 1014284-08.2024.8.26.0405 - Monitória - DIREITO CIVIL - Valdir Marques Rodrigues Junior - Claudia Lanza de Camargo Fonseca - Vistos. Fls. 993/995: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição… Ver mais
Processo 0007122-42.2025.8.26.0405 (processo principal 1028446-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Odete Lopes de Santana - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0013050-42.2014.8.13.062… Ver mais

Processo nº 0013050-63.2025.4.05.8400

ID: 330580513
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0013050-63.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE UBIRACI SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação so… Ver mais
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