"1003366-40.2023.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 45 de 52

Processo nº 1003366-44.2024.4.01.3906

ID: 312193889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-44.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS (OAB/PA 26.373)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003366-44.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1003366-94.2024.8.26.0323

ID: 281254486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003366-94.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIRO BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 191.531)

ADV: Dairo Barbosa dos Santos (OAB 191531/SP) Processo 1003366-94.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antonio de Oliveira - Posto isso, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE o pedido formulado nesta Aç… Ver mais

Processo nº 1003366-55.2025.4.01.3309

ID: 279726463

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003366-55.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DOS SANTOS SEBASTIAO MAGALHAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT (OAB/SP 237.287)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1003366-55.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA MARIA DOS SANTOS SEBASTIAO MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ MORO BITTENCOU… Ver mais

Processo nº 1003366-61.2025.4.01.3307

ID: 318811112

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-61.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREIA DA SILVA VIDAL (OAB/BA 28.258)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003366-61.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1003366-88.2025.4.01.0000

ID: 323201145

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003366-88.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOANA ROSA FAZZI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOAO CARVALHO DOLZANY (OAB/PA 35.297)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003366-88.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054187-70.2024.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOANA ROSA FAZZI RIBEIRO REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1003366-46.2025.4.01.3700

ID: 322352737

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-46.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUAN UILIAN BEZERRA PEREIRA (OAB/MA 27.038) JOSE RORIZ JUNIOR (OAB/MA 15.274) FRANKLIN RORIZ NETO (OAB/MA 3.177)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003366-46.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA REPRE… Ver mais

Processo nº 1003366-41.2024.4.01.3907

ID: 325142052

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-41.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALERIA DAS DORES DE SOUSA (OAB/PA 34.926)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003366-41.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLAN… Ver mais

Processo nº 1003366-76.2025.4.01.3302

ID: 335377593

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-76.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JISENE OLIVEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREA DE LIMA SANTOS (OAB/BA 43.736)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003366-76.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Rafael Ventura Da Silva x Stone Pagamentos S.A.

ID: 300598600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018110-40.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VENTURA DA SILVA

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/SP 505.978) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

Processo 1018110-40.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Ventura da Silva - Stone Pagamentos S.a. e outros - Vistos. A situação controvertida repete-se de forma constante neste Juízo: a viabilidade de aceitação da citação se o comprovante estiver assinado… Ver mais

Guilhermina Santana De Araujo x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 306836583

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003366-14.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINA SANTANA DE ARAUJO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA (OAB/MA 10.092)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003366-14.2023.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERMINA SANTANA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA … Ver mais

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