"1003366-40.2023.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 47 de 51

Mirian Mendes Pimentel Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325521304

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003366-93.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN MENDES PIMENTEL DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

TATIANE MARTINS CARNEIRO (OAB/SP 411.022)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003366-93.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: MIRIAN MENDES PIMENTEL DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE PARA SEGURADO ESPECIAL RURAL… Ver mais

Maria Da Silva Macedo x Banco Bmg S/A

ID: 327028305

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003366-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB/SP 190.694)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003366-08.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Maria da Silva Macedo (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

Processo nº 0805609-68.2025.8.22.0000

ID: 332074998

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0805609-68.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STARLETH ARIANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RO 14.813)

0805609-68.2025.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 1003366-30.2017.8.22.0007 Santa Luzia do Oeste/Vara Criminal Agravante: Leandro da Silva Vieira Advogada: Starleth Ariane Santos de Oliveira (OAB/RO 14813) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 1003366-10.2025.8.26.0663

ID: 334951052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003366-10.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BERTIN MILANEZ (OAB/SP 330.524)

Processo 1003366-10.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Fixação - T.O.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. 2. Diante dos elementos trazidos com a inicial e manifestação do Ministério Público, por ora indefiro o pedido de modificação da guarda do … Ver mais

Solange Dos Santos Oliveira x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296245301

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0118601-80.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB/SP 359.753) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0118601-80.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Solange dos Santos Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0010959-40.2023.8.26.0223/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Guarujá Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que … Ver mais

Processo nº 1003366-92.2024.8.11.0006

ID: 311542971

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-92.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO DA SILVA LARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675) CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1003366-92.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: VITOR HUGO DA SILVA LARA EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Intimada para, querendo… Ver mais

Processo nº 1003366-92.2024.8.26.0453

ID: 313402801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003366-92.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEREZ CAPUANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THÁSSIA MORI PANDOLFI (OAB/SP 424.883) THAMIRIS MARCATO DALBONI (OAB/SP 405.107)

Processo 1003366-92.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vera Lucia Perez Capuano - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 1003366-47.2025.8.13.0024

ID: 278909052

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003366-47.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CELIO VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB/MG 105.481)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003366-47.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JULIO CELIO VIEIRA ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO Infere-se dos autos que o advogado RAYNNER ROCHA BANDEIRA, OAB/MG 105.481 é o signatário da peça de ingresso e único procurador cadastrado nos autos p… Ver mais

Tre Fratelli Participações Ltda x Ricardo Henrique Brito De Souza

ID: 296707965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003366-64.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TRE FRATELLI PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

RICARDO HENRIQUE BRITO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB/SP 318.172) JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO (OAB/SP 225.726)

Processo 1003366-64.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tre Fratelli Participações Ltda - Ricardo Henrique Brito de Souza - Ante o exposto e por tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do artigo 48… Ver mais

Processo nº 1003366-80.2025.8.26.0381

ID: 293351998

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003366-80.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIVANIA FELIPE SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1003366-80.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivania Felipe Santiago - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Porta… Ver mais

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