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Processo nº 1012405-91.2025.4.01.3304

ID: 327394137

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012405-91.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARDAGH METAL PACKAGING BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB/BA 17.466) KARINA GOMES ANDRADE (OAB/BA 17.441) AMARILIS CORREA FONSECA (OAB/BA 30.918) ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA (OAB/BA 16.351)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 1012405-91.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARDAGH METAL PACKAGING BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA… Ver mais

Rubens Da Silva Mancebo x Instituto Municipal De Previdência Social Dos Servidores Públicos De Valença/Rj - Previ Valença

ID: 279224011

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Valença- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001723-22.2021.8.19.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS DA SILVA MANCEBO

Polo Passivo:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VALENÇA/RJ - PREVI VALENÇA

Sentença

Advogados:

ANNA CHRISTINA SOUZA VALLADARES (OAB/RJ 130.711) ANDERSON LUIZ SAMPAIO DA FONSECA (OAB/RJ 150.942)

I. Relatório./r/r/n/nTrata-se de ação previdenciária de concessão de benefício de pensão por morte, cumulada com pedido de tutela antecipada, proposta por RUBENS DA SILVA MANCEBO em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VALENÇA - PREVI VALENÇA, na qual pretende que seja… Ver mais

Processo nº 5007824-05.2020.4.03.6110

ID: 333687488

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007824-05.2020.4.03.6110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIAM APARECIDA JULIAO PEREIRA

Decisão

Advogados:

GILIO ALVES MOREIRA NETO (OAB/SP 326.494)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007824-05.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, HUGO SEROA AZI - BA51709-A APELADO: CARLOS… Ver mais

Valmir Sabino Da Silva x Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento e outros

ID: 296034528

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Arapongas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010800-96.2021.8.16.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR SABINO DA SILVA

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO G. R. BEGTSOM COMéRCIO DE AUTOMóVEIS ME SIDNEY KOITI OCHIAI VALDECIR DONANSAN

Conclusão

Advogados:

JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB/PR 93.591) BRUNA FERNANDA OLIVEIRA TOMAZ FERRARESSO (OAB/PR 73.343) PRISCILLA DOS SANTOS FERREIRA MALTA (OAB/PR 56.822) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0010800-96.2021.8.16.0045 Processo: 0010800-96.2021.8.16.0045 Classe Processual: Procedimento… Ver mais

Processo nº 0111068-61.2016.8.20.0001

ID: 308143806

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0111068-61.2016.8.20.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AURELIANO DE OLIVEIRA LAERTE AMBROSIO DE OLIVIERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO (OAB/RN 4.727) FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS (OAB/RJ 66.407) ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/RN 8.884)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0111068-61.2016.8.20.0001 Polo ativo FRANCISCO AURELIANO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA, FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS, ANDRE LUIZ DE MEDEIROS J… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Guilherme Carvalho Da Silva e outros

ID: 321674183

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0003969-48.2022.8.19.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GUILHERME CARVALHO DA SILVA MAICON FLORINDO DA SILVA MATEUS CAMPOS DE JESUS PEDRO HENRIQUE LOPES BALBINO RONAN CANDIDO DE ALMEIDA OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 208.034) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ARYANE CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 229.889) CLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA (OAB/RJ 169.755) MATHEUS SANTOS DE CARVALHO MARIA (OAB/RJ 206.843) DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/RJ 3)

Processo nº 0003969-48.2022.8.19.0066 DECISÃO DE PRONÚNCIA Trata-se de ação penal na qual foram denunciados GUILHERME CARVALHO DA SILVA, como incurso nas penas do delito tipificado no art. 121, §2º, I (por duas vezes) e IV, na forma do art. 73, ambos do Código Penal; FELIPE ÁVILA SILVA, PED… Ver mais

Processo nº 0038755-32.2017.8.08.0024

ID: 318796807

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0038755-32.2017.8.08.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA LIMA SOUZA EDSON GONCALVES DA SILVA JULIO CEZAR BARBOSA LASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MICHEL GONCALVES CASSARO PEDRO RECO SOBRINHO RAUL CEZAR NUNES SALOMAO ANTONIO DA SILVA SERVIBRAS SERVICOS LTDA - EPP SERVIP ES CONSERVACAO E SERVICOS LTDA

Sentença

Advogados:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO (OAB/ES 8.552) MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB/ES 9.232) MILTRO JOSE DALCAMIN (OAB/ES 9.232) IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB/ES 22.169) GABRIELA OGGIONI (OAB/ES 21.629) IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES (OAB/ES 22.169) GABRIELA OGGIONI (OAB/ES 21.629) FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (OAB/ES 14.532) FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (OAB/ES 14.532) PABLO DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/ES 10.300) PABLO DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/ES 10.300) PABLO DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/ES 10.300)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 3291101… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Juliano Santana Da Silva e outros

ID: 294563044

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campina Grande do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000986-79.2024.8.16.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JULIANO SANTANA DA SILVA LUCAS MATHEUS VINHOLA MARCELO DA SILVA SALES PAULO HONORATO DE ARAUJO PEDRO ALESSANDRO RAYNERTE PRUCK

Conclusão

Advogados:

HILTON CLAUDIO DIMARI VIEIRA (OAB/RS 30.891) ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK (OAB/RS 66.897) MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO (OAB/RS 74.162) MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/PR 81.736) VIVIAN REGINA LAZZARIS (OAB/PR 49.190) ARLEI DIAS DOS SANTOS (OAB/RS 27.436) CAIQUE RIBEIRO PACHECO (OAB/PR 101.315) SOLANGE SUELEN VALENCIO (OAB/PR 99.690)

Vistos e examinados estes autos de Ação Penal nº 0000986-79.2024.8.16.0037 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ em face de JULIANO SANTANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 20/09/1984, natural de Curitiba/PR, filho de Maria Aparecida da Silva e Altivir Santana da Silva, por… Ver mais

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