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Processo nº 0013064-44.2018.8.26.0003

ID: 317674911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013064-44.2018.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE MESQUITA (OAB/SP 177.794)

Processo 0013064-44.2018.8.26.0003 (processo principal 1064391-48.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Araujo Andrade - Feito desarquivado. Reporto-me à r. Decisão retro. - ADV: LUCIANE MESQUITA (OAB 177794/SP) Ver mais

Processo nº 0013064-44.2018.8.26.0003

ID: 314213554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013064-44.2018.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE MESQUITA (OAB/SP 177.794)

Processo 0013064-44.2018.8.26.0003 (processo principal 1064391-48.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Araujo Andrade - Vistos. Esclareça a parte exequente, no prazo de 15 dias, seu pedido. Int. - ADV: LUCIANE MESQUITA (OAB 177794/SP) Ver mais

Processo nº 0013064-97.2024.8.26.0564

ID: 296217066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013064-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554)

Processo 0013064-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1005397-14.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Wesley Xavier de Oliveira - Vistos. Fls… Ver mais

Grupo Fartura De Hortifrut S.A. e outros x Juiz Da Primeira Vara Do Trabalho De Limeira

ID: 257978745

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013064-64.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LIMEIRA

Polo Passivo:

JUIZ DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Distribuição

Advogados:

MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA (OAB/SP 104.640) CARINA DANIEL LEONEZI (OAB/SP 292.992) WALTER BERGSTROM (OAB/SP 105.185) PAULA PERISSOTO FERREIRA (OAB/SP 480.638) MATHEUS FERRAZ DE CAMPOS (OAB/SP 341.072) ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB/SP 155.741) SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB/SP 105.797)

Processo 0013064-64.2025.5.15.0000 distribuído para 2ª Seção de Dissídios Individuais - Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI na data 15/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301015500000131797655?instancia… Ver mais

Processo nº 0013064-44.2018.8.26.0003

ID: 328795487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013064-44.2018.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ARAUJO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE MESQUITA (OAB/SP 177.794)

Processo 0013064-44.2018.8.26.0003 (processo principal 1064391-48.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Araujo Andrade - Para análise do pedido, junte aos autos a planilha de débitos atualizada e recolha as custas necessárias para a prátic… Ver mais

Acapurana Participações S/A x Anderson Monteiro Recreação – Me (Nome Fantasia: Piloto Mirim)

ID: 330163415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013064-40.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACAPURANA PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

ANDERSON MONTEIRO RECREAçãO – ME (NOME FANTASIA: PILOTO MIRIM)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP 178.268) GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB/SP 220.907) EDUARDO SILVA COUTINHO (OAB/SP 327.973)

Processo 0013064-40.2024.8.26.0001 (processo principal 1002214-46.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Acapurana Participações S/A - Anderson Monteiro Recreação – Me (Nome Fantasia: Piloto Mirim) - Ciência da(s) pesquisa(s) de folha(s) retro. - ADV: GUSTAVO CLE… Ver mais

Jose Claudio Barbosa Junior x Tam Linhas Aereas S/A

ID: 306932138

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013064-20.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO BARBOSA JUNIOR

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A

Conclusão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/PR 96.371) PAULA LETÍCIA LUCA MORAES (OAB/PR 91.086)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0013064-20.2024.8.16.0130 Recurso: 0013064-20.2024.8.16.0130 RecInoLm Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Atraso de vôo Recorrente(s): JOSE CLAUDIO BARBOSA JUNIOR Recorri… Ver mais

Processo nº 0020990-41.2025.8.26.0000

ID: 309182851

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0020990-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0020990-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex… Ver mais

Marta Lorenti Escoura x D. G. De Oliveira Engenharia Epp - Bragança Casas De Madeira E Alvenaria Estrujtural

ID: 300707879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013037-57.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARTA LORENTI ESCOURA

Polo Passivo:

D. G. DE OLIVEIRA ENGENHARIA EPP - BRAGANçA CASAS DE MADEIRA E ALVENARIA ESTRUJTURAL

Intimação

Advogados:

MARIANA MENIN (OAB/SP 287.174) FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT (OAB/SP 250.834) FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB/SP 165.699)

Processo 1013037-57.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Lorenti Escoura - D. G. de Oliveira Engenharia Epp - Bragança Casas de Madeira e Alvenaria Estrujtural - Vistos. Fica o réu intimado para que, no prazo de 15 dias, deposite a sua p… Ver mais

Mohamad Said Mourad x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 309938080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0013064-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOHAMAD SAID MOURAD

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

OMAR FARHATE (OAB/SP 212.038) KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA (OAB/SP 321.283) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0013064-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1003936-46.2019.8.26.0003) - Liquidação por Arbitramento - Obrigações - Mohamad Said Mourad - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Páginas 458/461: aguarde-se o julgamento definitivo do agravo, conforme página 444. Ciência à parte autora… Ver mais

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