Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0013064-57.2022.8.26.0309"

Processo nº 0013064-47.2025.4.05.8400

ID: 283032557

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013064-47.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA SARAIVA SIMPLICIO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013064-47.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEUZA RODRIGUES DE ARAUJO Adv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013064-72.2024.4.05.8500

ID: 329716642

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013064-72.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIANE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXSUEL SILVA FERREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0013064-65.2025.4.05.8103

ID: 307225341

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013064-65.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

RENATO DA SILVA SOUZA FROTA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013064-65.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013064-65.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. C. D. C. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC: Fica determinada, em caso de situação prevista no art. 5º da Lei nº 14.289/2022, a tramitação do presente feito em segredo de justiça. Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sanando nos termos abaixo a(s) irregularidade(s) encontrada(s), sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito: (X) Considerando que há pedido de gratuidade da justiça nos autos, que a realização de perícia médica judicial implicará a aplicação de verba pública e com a finalidade de restar configurado o interesse processual do(a) requerente, apresentar atestado médico expedido em período próximo à DER (25/09/2024) do benefício pleiteado (até 6 meses antes ou depois da respectiva data), no qual deve constar a(s) patologia(s) alegada(s) na inicial, com o carimbo legível e a assinatura do médico responsável por sua elaboração, de acordo com o art. 129-A, inc. II, alínea "c", da Lei nº 8.213/91. (X) Apresentar declaração de composição e renda familiar com os campos referentes ao endereço do(a) autor(a) como distrito e cidade e ponto(s) de referência (lugares de fácil localização e notório conhecimento público, como prédio público, estabelecimento comercial, escola, igreja etc., com a descrição do maior número possível de detalhes da residência do(a) autor(a) e com o itinerário para chegar ao endereço) devem estar OBRIGATORIAMENTE preenchidos, de forma a facilitar sua localização pelo oficial de justiça/assistente social, por ocasião da perícia social. Sobral/CE, data infra. EVELINE AGUIAR DE CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes