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Resultados para "1000940-06.2024.8.26.0228" – Página 5 de 177

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519405-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: José Carlos de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Intimação
Processo 0004231-46.2025.8.26.0050 (processo principal 1526098-06.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N. - Vistos. Fls. 26/28: Nos termos da manifestação ministerial retro, dou por prejudicado o recurso em sentido estrito, por perda do objeto. Arqu… Ver mais
Intimação
Processo 0004231-46.2025.8.26.0050 (processo principal 1526098-06.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N. - Vistos. Fls. 26/28: Nos termos da manifestação ministerial retro, dou por prejudicado o recurso em sentido estrito, por perda do objeto. Arqu… Ver mais
Intimação
Processo 1529978-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO FELIPE PEREIRA SILVA - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste expressamente sobre eventual remessa dos autos para reexame do acordo de nã… Ver mais
Intimação
ADV: Renata dos Santos Cantinho Gaspar (OAB 343577/SP) Processo 1516181-75.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Cinthia Corrêa de Barros - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, forte no artigo 28, § 13 do Código de Processo Penal, de… Ver mais
Processo 1529105-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - D.R.L.L. - F. 151: apesar de já oferecida a denúncia, houve pedido de dilação de prazo. Assim, OFICIE-SE a Autoridade Policial para que tome ciência do oferecimento da denúncia e cumpra com o quanto requeri… Ver mais
Intimação
Processo 1529978-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIOGO FELIPE PEREIRA SILVA - Vistos. Fls. 176: considerando a manifestação defensiva, com fundamento no art. 28-A, § 14.º, do Código de Processo Penal, com a redação trazida pela Lei nº 13.964/2019, deter… Ver mais
Intimação
Processo 1528523-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.A.B. - Fls. 221/223: Malgrado as alegações apresentadas, cediço que a Defesa se insurge quanto ao mérito dos autos, de modo que, em sendo a denúncia formalmente apta… Ver mais
DESPACHO Nº 1520472-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CARLOS CARMO PINHEIRO SALINAS - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524643-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Adalberto Charles Carneiro - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
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