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Processo nº 0800428-37.2021.8.14.0069

ID: 275388560

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800428-37.2021.8.14.0069

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (OAB/PA 18.261)

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Estado de necessidade não configurado. Crime de perigo abstrato. Recurso desprovido. I. caso em exame 1. Apelação Criminal interposta por JUNIOR SANTOS DE SOUSA contra sentença proferida pelo Juízo d… Ver mais

Marcelo Madella Tavares e outros x Casaalta Contruções Ltda. Em Recuperação Judicial

ID: 331039429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002972-84.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MADELLA TAVARES VIVIANE CRISTINA CEZAR TAVARES

Polo Passivo:

CASAALTA CONTRUçõES LTDA. EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

NATALIA BATISTUCI SANTOS (OAB/SP 278.528) LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI (OAB/PR 52.154)

Processo 0002972-84.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1024812-07.2022.8.26.0071) (processo principal 1024812-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Madella Tavares - - Viviane Cristina Cezar Tavares - Casaalta Contruções Ltda. Em R… Ver mais

Processo nº 1002484-97.2025.8.26.0291

ID: 280314166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002484-97.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. A. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA COCENZA VARRICHIO (OAB/SP 413.532)

ADV: Rita de Cássia Cocenza Varrichio (OAB 413532/SP) Processo 1002484-97.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. A. S. G. - Vistos. A isenção da taxa judiciária (art. 7º, inciso III da Lei 11.785/23) não abrange as despesas processuais. Assim, intime-se o autor para que c… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Copel Distribuição S.A.

ID: 258379113

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Dois Vizinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002972-39.2024.8.16.0079

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

Conclusão

Advogados:

BRUNO FELIPE LECK (OAB/PR 53.443) HELIO EDUARDO RICHTER (OAB/PR 23.960) PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (OAB/PR 36.481) JEFFERSON COMELI (OAB/PR 38.612) SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 305.088)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE DOIS VIZINHOS VARA CÍVEL DE DOIS VIZINHOS - PROJUDI Avenida Dedi Barrichello Montagner, 680 - Alto da Colina - Dois Vizinhos/PR - CEP: 85.660-000 - Fone: (46) 3536-2631 - E-mail: dv-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0002972-39.2024.8.16.0079 Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0002972-33.2024.8.19.0054

ID: 283624258

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório do Je Criminal - Violência Doméstica e Fam.mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0002972-33.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE OLIVEIRA ORNELLAS

Publicação de Edital

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Processo: 0002972-33.2024.8.19.0054 Distribuído em 17/03/2024/r/nClasse/Assunto: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) /r/n- Criminal - Dano (art. 163) /r/nAutor do Fato: RAFAEL DE OLIVEIRA ORNELLAS/r/nRegistro de Ocorrência 954-00620/2024 17/03/2024 64ª /r… Ver mais

Rosângela Cristina Barboza Sleder x João Rosildo Almeida

ID: 261371416

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Faxinal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002972-09.2019.8.16.0081

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER

Polo Passivo:

JOãO ROSILDO ALMEIDA

Conclusão

Advogados:

MARINELIA DA SILVA SANTOS (OAB/PR 106.661) ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER (OAB/PR 36.441) GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER (OAB/PR 89.364)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA CÍVEL DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: varacivelfaxinal@gmail.com Autos nº. 0002972-09.2019.8.16.0081 Preceitua o art. 833, IV, do CPC, in litteris: “Ar… Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim E Fichtner Advogados Associado x Carlos Augusto Bim

ID: 329450920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002972-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO BIM

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLOS AUGUSTO BIM (OAB/SP 122.520)

Processo 0002972-53.2025.8.26.0361 (processo principal 1002696-10.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Carlos Augusto Bim - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente pretende a execução … Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim E Fichtner Advogados Associado x Carlos Augusto Bim

ID: 329516614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002972-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO BIM

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLOS AUGUSTO BIM (OAB/SP 122.520)

Processo 0002972-53.2025.8.26.0361 (processo principal 1002696-10.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Carlos Augusto Bim - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente pretende a execução … Ver mais

Chalfin, Goldberg, Vainboim E Fichtner Advogados Associado x Carlos Augusto Bim

ID: 329539028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002972-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO BIM

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLOS AUGUSTO BIM (OAB/SP 122.520)

Processo 0002972-53.2025.8.26.0361 (processo principal 1002696-10.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Carlos Augusto Bim - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente pretende a execução … Ver mais

Matheus Nicolau Mocci x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 301149263

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Palotina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002972-92.2024.8.16.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NICOLAU MOCCI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Conclusão

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) MAURICIO BORTOLOZZO GUELLA (OAB/PR 46.978)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Fórum - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.952-401 - Fone: (44) 3259-7696 - Celular: (44) 3259-7696 - E-mail: plot-je@tjpr.jus.br Autos nº. 0002972-92.2024.8.16.0… Ver mais

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