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"0002972-06.2024.8.26.0291" - Resultados da Busca

Processo nº 0002972-98.2018.8.05.0000

ID: 295582661

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002972-98.2018.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GOMES COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLEISEANE BRITO DANIEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84197520 Processo N° : 0002972-98.2018.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ANA ANGELICA …

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Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

ID: 311025272

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002972-53.2011.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MEDZKER MATOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEDZKER MATOS DA CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Autos do proc. n. 0002972-53.2011.8.05.0256 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a)(es): JOVIEL QUARESMA DE OLIVEIRA Réu(é)(s): FABIOLA DOS SANTOS RIBEIRO Vistos. Havendo erro …

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Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

ID: 311025289

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002972-53.2011.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEDZKER MATOS DA CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Autos do proc. n. 0002972-53.2011.8.05.0256 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a)(es): JOVIEL QUARESMA DE OLIVEIRA Réu(é)(s): FABIOLA DOS SANTOS RIBEIRO Vistos. Havendo erro …

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Banco Do Nordeste Do Brasil Sa e outros x Alzira Garcia Rivas e outros

ID: 333776522

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002972-57.2002.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FERNANDA ROSA DOS SANTOS JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA JULIANA BASTOS NOGUEIRA SOARES MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL ORLANDO ISAAC KALIL FILHO

Polo Passivo:

ALZIRA GARCIA RIVAS HENRIQUE SEOANE CARRERA IBSEN NOVAES JUNIOR LEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA MARCIA GARCIA LEIRO MARIA CLEMENTINA LEIRO SEOANE RENATO GARCIA LEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO GARCIA LEIRO ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO

Despacho

Advogados:

IBSEN NOVAES JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATO GARCIA LEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROSA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JULIANA BASTOS NOGUEIRA SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO P…

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Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

ID: 311790853

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002972-53.2011.8.05.0256

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MEDZKER MATOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEDZKER MATOS DA CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Autos do proc. n. 0002972-53.2011.8.05.0256 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a)(es): JOVIEL QUARESMA DE OLIVEIRA Réu(é)(s): FABIOLA DOS SANTOS RIBEIRO Vistos. Designo audiên…

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Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

ID: 311790862

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002972-53.2011.8.05.0256

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBSON RIBEIRO PORTO

Intimação

Advogados:

FABER ALVES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Autos do proc. n. 0002972-53.2011.8.05.0256 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a)(es): JOVIEL QUARESMA DE OLIVEIRA Réu(é)(s): FABIOLA DOS SANTOS RIBEIRO Vistos. Designo audiên…

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Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

ID: 311790868

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002972-53.2011.8.05.0256

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEDZKER MATOS DA CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Autos do proc. n. 0002972-53.2011.8.05.0256 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a)(es): JOVIEL QUARESMA DE OLIVEIRA Réu(é)(s): FABIOLA DOS SANTOS RIBEIRO Vistos. Designo audiên…

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Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

ID: 311790872

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002972-53.2011.8.05.0256

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABER ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABER ALVES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Autos do proc. n. 0002972-53.2011.8.05.0256 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor(a)(es): JOVIEL QUARESMA DE OLIVEIRA Réu(é)(s): FABIOLA DOS SANTOS RIBEIRO Vistos. Designo audiên…

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Processo nº 0002972-88.2010.8.05.0191

ID: 317218539

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002972-88.2010.8.05.0191

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KC PREVITERA DISTRIBUIDORA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA LOPES FILHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, B. General Dutra- Paulo Afonso-… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0002972-88.2010.8.05.0191 APELANTE: KC PREVITERA DISTRIBUIDORA - ME APELADO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifico que os índices adotados no cumprimento de sentença estão em dissonância com os do julgado na repercussão geral Tema 1.170, que assim estabeleceu: É aplicável às condenações da Fazenda Pública envolvendo relações jurídicas não tributárias o índice de juros moratórios estabelecido no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei n. 11.960/2009, a partir da vigência da referida legislação, mesmo havendo previsão diversa em título executivo judicial transitado em julgado Diante do exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha atualizada do débito, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio, devendo observar os parâmetros abaixo expostos, acerca das condenações judiciais: a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E. STJ. 1ª Seção. REsp 1.495.146-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018 (recurso repetitivo) (Info 620). d) Ademais, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113, a partir de 9 de dezembro de 2021, nas condenações judiciais que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração e de compensação de mora, inclusive de precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial da SELIC, acumulado mensalmente. Outrossim, perceptível que a SELIC não deverá ser utilizada durante todo o período de mora, mas apenas a partir de 9 de dezembro de 2021, bem como os juros utilizados no período anterior não será 1% ao mês, mas o índice da remuneração oficial da caderneta de poupança, e a correção monetária pelo IPCA-E. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Intime-se, Cumpra-se. Paulo Afonso, 16 de janeiro de 2025 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0002972-06.2024.8.26.0291"

Processo nº 0002972-98.2018.8.05.0000

Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

Banco Do Nordeste Do Brasil Sa e outros x Alzira Garcia Rivas e outros

Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

Processo nº 0002972-53.2011.8.05.0256

Processo nº 0002972-88.2010.8.05.0191