Resultados para "0002783-06.2024.8.26.0266" – Página 58 de 59

Processo nº 5000649-94.2019.4.03.6109

ID: 313294402
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
Advogados:
GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI
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ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000649-94.2019.4.03.6109 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: STARTEC INDUSTRI…
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Processo nº 1002137-74.2023.8.11.0025

ID: 329236029
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ADILSON BATISTA LIMA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002137-74.2023.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: NIVALDO GONCALVES RODRIGUES I) RELATÓR…
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Processo nº 1001895-18.2023.8.11.0025

ID: 260140967
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ADILSON BATISTA LIMA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001895-18.2023.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: LUCILEI BARBOSA DE SOUZA I) RELA…
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Processo nº 1000346-17.2019.8.11.0088

ID: 307550095
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ANDREIA CRISTINA MEDEIROS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000346-17.2019.8.11.0088. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT…
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Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000227-46.2022.8.11.0025. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: OLAIR DA SILVA MOLINA, GETULIO JUNQ…
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Processo nº 1002824-17.2024.8.11.0025

ID: 315460560
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ADILSON BATISTA LIMA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002824-17.2024.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: YURI APARECIDO DA SILVA I) RELATÓRIO T…
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Processo nº 1001938-52.2023.8.11.0025

ID: 258313158
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ADILSON BATISTA LIMA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001938-52.2023.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: VALDEMAR GECIR TOMAZINI I) RELATÓRIO T…
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Processo nº 1003159-70.2023.8.11.0025

ID: 258171137
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1003159-70.2023.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO CANDOTE DE SOUZA I. RELATÓRIO Tra…
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Advogados:
VALDECI SILVA LIMA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
EMANUEL FARO BARRETTO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
JOSE ANTONIO CEZAR SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fo…
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Acórdão
Advogados:
FERNANDO CRUDE GOMES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001468-21.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). MAR…
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