Resultados para "0002783-06.2024.8.26.0266" – Página 58 de 60

Processo nº 0002783-36.2021.4.03.6328

ID: 298331386
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002783-36.2021.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JAIR ALVES FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780… Ver mais

Processo nº 0002783-44.2025.4.05.8202

ID: 295604241
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0002783-44.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Vistos, etc. Publicada a sentença de fls. 760/763, o Réu as fls. 768/769, ofereceu, com fundamento no artigo 1022 do CPC, embargos de declaração alegando que houve contradição e omissão no texto da referida sentença, no tocante ao deferimento da gratuidade de justiça ao cônjuge varão, na partilha … Ver mais

Processo nº 1000737-88.2024.8.11.0025

ID: 261331320
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000737-88.2024.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: LENIVALDA RODRIGUES DE SOUSA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA COMPETÊNCIA DELEGADA DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Sala de Audiência Cível - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3430-0493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: jmil@tjpr.jus.br Processo:   0002783-80.2024.8.16.0105 C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Clementino S. Puppi, 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: js-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0002783-92.2024.8.16.0101 Processo:   00027… Ver mais
PROCESSO Nº 0002783-06.2018.8.14.0054 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: BENEDITO SOUZA BRITO NETO representando ESPÓLIO DE LUCAS SOUZA BRITO (ADV. LEONARDO BARROS POUBEL, OAB/PA Nº 28.177-A) APELADO: BANCO ITAÚ… Ver mais

Processo nº 1001415-50.2017.8.11.0025

ID: 277590899
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001415-50.2017.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDEMILSON DO NASCIMENTO I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0824159-13.2024.8.20.5106 Polo ativo 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU Polo passivo MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA Advogado(s): … Ver mais
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007750-32.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TONETO TRANSPORTE, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ____________________________________________________________… Ver mais
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