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Resultados para "1000940-06.2024.8.26.0228" – Página 6 de 177

Processo 1522412-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.P. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo acusado G.D.P.P., com a observação de que a defesa do acusado irá apresentar suas razões junto ao E.Tribunal, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. C… Ver mais

Processo nº 1523964-06.2024.8.26.0228

ID: 330435604
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523964-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO DA SILVA LIMA - Fls. 331/333: Recebo o recurso interposto pelo réu. Expeça-se a guia de recolhimento provisória. Intime-se a Defesa para apresentar as razões de apelação, no prazo … Ver mais
Processo 1512906-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.P.H.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 227/251, observando-se o valor fixada à título de indenização por danos morais para um salário-mínimo vigente à época dos fatos. No mais… Ver mais

Processo nº 0001821-33.2023.8.26.0099

ID: 333038331
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001821-33.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1000940-73.2022.8.26.0099) (processo principal 1000940-73.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - P.P.G.J.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), … Ver mais
DESPACHO Nº 1514749-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Patrick Goncalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
Intimação
Processo 1512130-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KHAILLAINY SANTOS SILVA - Vistos. Revogado o ANPP concedido MARCELA FIDÉLIS, conforme decisão de fl. 378. Dê-se ciência à Defensoria Pública e, tendo em vista a proximidade da audiência, tente-se primeiro… Ver mais

Processo nº 1531530-06.2024.8.26.0228

ID: 321136363
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1531530-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - JULIO CESAR LIMETRE MORENO e outros - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado ao réu e sua Defesa. Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à Vara de Execuções Criminais. No mais, considerando o disposto n… Ver mais
DESPACHO Nº 1514749-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Patrick Goncalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã… Ver mais
Processo 1001813-06.2024.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Nancy Nicolosi Santos Soares - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Aviso de cartório: O recurso inominado interposto pela… Ver mais
DESPACHO Nº 1520860-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ZENILDES DAMASCENO DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais