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Resultados para "0000680-06.2025.8.26.0229" – Página 7 de 315

Processo 0000874-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1006127-26.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane Sineide de Maria - - Marco Antônio Rodrigues do Prado - Incorporadora Vinda do Lago Residence Spe Ltda - Ciência ao Autor quanto ao … Ver mais
Intimação
Processo 1006861-06.2025.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Sueli do Nascimento Cerqueira - Vistos. De acordo com a Lei do Inquilinato, art. 58, III, o valor da causa nas ações de Despejo equivale a 12 vezes do valor do aluguel, devendo o… Ver mais

Processo nº 0002426-06.2025.8.26.0229

ID: 306426392
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0002426-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1001048-03.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Hospital Vera Cruz S/a- Casa da Saúde - Vistos. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e conforme Comunicado Conjunto 951/2023, na instauração da fase d… Ver mais

Processo nº 0002110-90.2025.8.26.0229

ID: 306099174
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002110-90.2025.8.26.0229 (processo principal 1000653-06.2025.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Natalia dos Santos Rodrigues - Vistos. Fls. 20: Ante o informado pela parte no sentido de que houve a desocupação voluntária do imóvel, obtempera-se não haver mais inter… Ver mais
Processo 1005697-06.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alessandro Rene Hein Crem - Vistos. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2… Ver mais
Intimação
Processo 1003757-06.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S.S. - - T.V.S. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré,… Ver mais
Processo 1002108-06.2025.8.26.0229 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Espólio de Engelberto Bolduan - Gustavo Silva Bolduan - Banco Itaucard S/A - Vistos. Considerando a existência de outros herdeiros, determino ao(à) Autor a correção do polo ativo nos termos da determinação de fls… Ver mais

Processo nº 0003493-06.2025.8.26.0229

ID: 332288160
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003493-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1005582-19.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mansueto Maciel de Oliveira - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, p… Ver mais
Processo 1003854-06.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Selma Cristina Gonçalves - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto… Ver mais
Processo 1003854-06.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Selma Cristina Gonçalves - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto… Ver mais
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