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Processo nº 5013969-41.2024.8.13.0188

ID: 277096614

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-41.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO ACIMA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013969-41.2024.8.13.0188 BD CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 5013969-59.2021.8.24.0020

ID: 321998262

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-59.2021.8.24.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AURELIO PIZZETTI

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB/SC 61.694) PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB/SC 41.321)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-59.2021.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03127572020188240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXECUTADO : MARCELO AURELIO PIZZETTI ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694) ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 5011447-53.2024.4.03.6105

ID: 309544946

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011447-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON GOMES DE MATOS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

MICHELLE GALERANI (OAB/SP 300.825)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011447-53.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ROBSON GOMES DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE GALERANI - SP300825 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O… Ver mais

Processo nº 5006985-53.2024.4.03.6105

ID: 262949677

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006985-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTILO ATIVO SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR LUIZ FRANCISCO (OAB/SP 276.799)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006985-53.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ESTILO ATIVO SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIO CEZAR LUIZ FRANCISCO - SP276799 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA… Ver mais

Processo nº 0169769-41.2017.4.02.5101

ID: 332733995

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0169769-41.2017.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB/RJ 172.192)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0169769-41.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO : OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A) : RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 230. Determino que a penhora de bens seja mantida somente sobre o veículo de placa LUI9D40, ano 2… Ver mais

Processo nº 5013969-46.2023.4.04.7112

ID: 300852695

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-46.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JADER BITTENCOURT DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013969-46.2023.4.04.7112/RS AUTOR : JADER BITTENCOURT DE MORAES ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 5013969-25.2021.8.21.0026

ID: 292639376

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013969-25.2021.8.21.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES ELTON ELIARDO BEHLING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB/RS 63.984)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013969-25.2021.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE : ELTON ELIARDO BEHLING ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) REQUERENTE : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS06… Ver mais

Processo nº 5013969-85.2024.4.02.5101

ID: 291442355

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-85.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DIAS DA ROCHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB/RJ 174.487)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013969-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SUELI DIAS DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo… Ver mais

Processo nº 5013969-23.2025.4.04.7000

ID: 320218067

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-23.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INDYARA TERESA DE CARVALHO RODRIGUES LARIZZA CARVALHO RODRIGUES GAGLIONONE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB/PR 53.400)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013969-23.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR : INDYARA TERESA DE CARVALHO RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) AUTOR : LARIZZA CARVALHO RODRIGUES GAGLION… Ver mais

Processo nº 5013969-23.2018.4.03.6183

ID: 324076035

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-23.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARIEL TAPIA VIVANCO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB/SP 393.979)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013969-23.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDUARDO ARIEL TAPIA VIVANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ BATISTA - SP393979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cons… Ver mais

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