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Processo nº 5055519-03.2022.4.04.7000

ID: 280791276

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055519-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE (OAB/PR 61.917) MARINA MICHEL DE MACEDO (OAB/PR 36.786) MAYARA GUIBOR SPALER (OAB/PR 90.458)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055519-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA GUIBOR SPALER (OAB PR090458) ADVOGADO(A) : Marina Michel de Macedo (OAB PR036786) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE (OAB PR061917) SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, c… Ver mais

Processo nº 5021375-86.2025.4.04.7100

ID: 315207777

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021375-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA BAGATIM FONSECA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021375-86.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) EXEQUENTE : PRISCILA BAGATIM FONSECA (Representado Ação Coletiva)… Ver mais

Processo nº 5058817-03.2022.4.04.7000

ID: 308996677

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058817-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER BORBA STRUJAK

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESSA HILGENBERG LODERER HANSEN RIBEIRO (OAB/PR 57.604)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058817-03.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : WAGNER BORBA STRUJAK ADVOGADO(A) : ANDRESSA HILGENBERG LODERER HANSEN RIBEIRO (OAB PR057604) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 16.ª Vara Federal de Curitiba/PR, fica Vossa Senhoria intimado(a) nos termos do artigo 854, §§ 2.º a 5.º,… Ver mais

Processo nº 5021375-14.2024.8.13.0027

ID: 317590619

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021375-14.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE VILARINO TAVEIRA (OAB/MG 212.298)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5021375-14.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 5021375-14.2024.8.13.0027

ID: 317592035

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021375-14.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE VILARINO TAVEIRA (OAB/MG 212.298)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5021375-14.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 5053967-03.2022.4.04.7000

ID: 305718659

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053967-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Apelação Cível Nº 5053967-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PARA PIS-PASEP E COFINS, BASE… Ver mais

Processo nº 5021375-63.2023.4.04.7001

ID: 312101295

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021375-63.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAYANA OLLIER MONTEIRO (OAB/PR 96.148) RAQUEL PARREIRA MUSSI (OAB/PR 41.564) BRUNO MUSSI SCHARF (OAB/PR 82.854)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021375-63.2023.4.04.7001/PR AUTOR : OSMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO MUSSI SCHARF (OAB PR082854) ADVOGADO(A) : RAQUEL PARREIRA MUSSI (OAB PR041564) ADVOGADO(A) : LAYANA OLLIER MONTEIRO (OAB PR096148) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, n… Ver mais

Processo nº 5001366-02.2025.4.03.6302

ID: 283254351

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001366-02.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDER LUIZ CEZAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA CRISTINA GUIRAL PEREIRA (OAB/SP 318.058) HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB/SP 243.929) EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL (OAB/SP 357.953) EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB/SP 149.014)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001366-02.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDER LUIZ CEZAR Advogados do(a) AUTOR: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014, EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL - SP357953, HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929, MONICA CRIS… Ver mais

Processo nº 5043200-03.2022.4.04.7000

ID: 314261813

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043200-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194) LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB/PR 89.367)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIAS NUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) DESPACHO/DECISÃO Conforme documentos apresentados no evento 123, hou… Ver mais

Processo nº 5065898-03.2022.4.04.7000

ID: 320893872

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065898-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 71.672) JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 51.695) DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 23.325)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065898-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO ADVOGADO(A) : DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB PR023325) ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB PR051695) ADVOGADO(A) : DANIEL DE ARAUJO CABRAL (OAB PR071672) DESPACHO/DECISÃO Conversão em diligência . … Ver mais

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