Resultados para "1002064-03.2023.8.26.0602" – Página 82 de 107

Flávia Regina Gaudêncio Tonon e outros x Ana Mendes Martins e outros

ID: 293318343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002064-12.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA GAUDêNCIO TONON MARIA DIRCE DE JESUS

Polo Passivo:

ANA MENDES MARTINS FLORISVALDO MARTINEZ RODRIGUES JOAQUIM ALVES MARIA ELIZABETH ALVES MARTINS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA OSWALDO MACHADO RENATA LOZANO PEREIRA DOS SANTOS RITA DE CASSIA PEREIRA GONçALVES SANDRA MARCIA LOPES DE FREITAS ALVES

Intimação

Advogados:

VANIA ROSSETI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes d… Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes de Freitas Alves - - Florisvaldo Martinez Rodrigues - - Maria Madalena de Oliveira - - Maria Elizabeth Alves Martins - - Oswaldo Machado - - Rita de Cassia Pereira Gonçalves - - Renata Lozano Pereira dos Santos e outros - Eniovaldo Benedicto Albino - Ante o exposto, nos termos do artigo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar o domínio dos Requerentes sobre a parte ideal do imóvel, com origem na matrícula 18.030 e registro 08 da mesma matrícula, do CRI de Piraju/SP, descrita no memorial de fls. 120/130 e 131/132, servindo esta de título para a transcrição oportuna junto ao Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Piraju/SP. Determino à Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis do município e Comarca de Piraju - SP que proceda o registro referente ao imóvel em questão, indicando as titularidades dos bens em nome dos Requerentes (artigo 167, inciso I, item 28, da Lei nº 6.015/73). Consigno que o mapa expedido pelo SIGEF deve ser apresentado por ocasião do Registro do Mandado de Usucapião diretamente ao Registro de Imóveis, juntamente com a Certificação do INCRA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a expedição de qualquer mandado, valendo para isso esta sentença, regularmente instruída com os documentos necessários, devidamente assinada e digitalizada. P.I. - ADV: DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flávia Regina Gaudêncio Tonon e outros x Ana Mendes Martins e outros

ID: 293318357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002064-12.2016.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA GAUDêNCIO TONON MARIA DIRCE DE JESUS

Polo Passivo:

ANA MENDES MARTINS FLORISVALDO MARTINEZ RODRIGUES JOAQUIM ALVES MARIA ELIZABETH ALVES MARTINS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA OSWALDO MACHADO RENATA LOZANO PEREIRA DOS SANTOS RITA DE CASSIA PEREIRA GONçALVES SANDRA MARCIA LOPES DE FREITAS ALVES

Intimação

Advogados:

VANIA ROSSETI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes d… Processo 1002064-12.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávia Regina Gaudêncio Tonon - - Maria Dirce de Jesus - Ana Mendes Martins - - Joaquim Alves - - Sandra Marcia Lopes de Freitas Alves - - Florisvaldo Martinez Rodrigues - - Maria Madalena de Oliveira - - Maria Elizabeth Alves Martins - - Oswaldo Machado - - Rita de Cassia Pereira Gonçalves - - Renata Lozano Pereira dos Santos e outros - Eniovaldo Benedicto Albino - Ante o exposto, nos termos do artigo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar o domínio dos Requerentes sobre a parte ideal do imóvel, com origem na matrícula 18.030 e registro 08 da mesma matrícula, do CRI de Piraju/SP, descrita no memorial de fls. 120/130 e 131/132, servindo esta de título para a transcrição oportuna junto ao Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca de Piraju/SP. Determino à Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis do município e Comarca de Piraju - SP que proceda o registro referente ao imóvel em questão, indicando as titularidades dos bens em nome dos Requerentes (artigo 167, inciso I, item 28, da Lei nº 6.015/73). Consigno que o mapa expedido pelo SIGEF deve ser apresentado por ocasião do Registro do Mandado de Usucapião diretamente ao Registro de Imóveis, juntamente com a Certificação do INCRA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a expedição de qualquer mandado, valendo para isso esta sentença, regularmente instruída com os documentos necessários, devidamente assinada e digitalizada. P.I. - ADV: DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP), DAYANE PEREIRA DA COSTA (OAB 401193/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edmilson De Luiz Stoco x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 312173150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002064-63.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE LUIZ STOCO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

TATIANA COELHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-63.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson de Luiz Stoco - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, conhecendo do… Processo 1002064-63.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson de Luiz Stoco - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo a pretensão IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, em consequência, revogo a tutela de f. 28/29. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da lei 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende: a) 1,5% do valor atualizado dado à causa ou cinco Ufesps (o que for maior), a ser recolhido na guia DARE; b) 4% da condenação ou, não havendo condenação, do valor atualizado conferido à causa; ou cinco Ufesps (o que for maior), a ser recolhido na guia DARE; e c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como: despesas postais, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça, taxas dos sistemas conveniados (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SCPC, PREVJUD, entre outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Observo que a parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020. Para correta análise do pedido de gratuidade deduzido na inicial, deverá a parte autora, em caso de eventual interposição de recurso inominado, juntar aos autos comprovantes de renda ou outros documentos idôneos (a exemplo de declaração de imposto de renda), capazes de comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Não havendo interposição de recurso, fica prejudicada a análise do pedido de gratuidade, por força do disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002064-05.2025.8.26.0126

ID: 312112103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002064-05.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-05.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Citação - Marli Caetano dos Santos - Vistos. Fls. 218/234: Ciente. Especifiquem as partes (Fazenda Pública Estadual - portal eletrônico… Processo 1002064-05.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Citação - Marli Caetano dos Santos - Vistos. Fls. 218/234: Ciente. Especifiquem as partes (Fazenda Pública Estadual - portal eletrônico) as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, telefone e e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Anoto que no sistema processual brasileiro a indicação das provas ocorre na fase postulatória, que precede à fase de saneamento. Assim é que as provas que as partes pretendam produzir devem ser indicadas na inicial (CPC, art. 319, VI) e na contestação (CPC, art. 336). Como há o costume de formulação de protestos genéricos pela produção de provas em tais peças, surgiu a necessidade de se adicionar a etapa de especificação de provas de modo precedente ao saneamento, para que apenas as provas que efetivamente interessem às partes tenham a pertinência examinada na fase de saneamento, sendo este o momento apropriado ao exame da matéria preliminar (CPC, arts. 354, 355, 356 e 357). Desse modo, a eventual alegação de que o saneamento e fixação dos pontos controvertidos deva ocorrer anteriormente dará ensejo à preclusão da oportunidade de produção de outras provas. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Decorrido o prazo, conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 515741/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002064-83.2025.8.26.0197

ID: 314307712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002064-83.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MIRANDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME MORATO DE LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-83.2025.8.26.0197 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Pedro Miranda Santos - V I S T O S. Junte o autor comprovante de seu endereço, na medida em que desatualizado o d… Processo 1002064-83.2025.8.26.0197 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Pedro Miranda Santos - V I S T O S. Junte o autor comprovante de seu endereço, na medida em que desatualizado o documento de fls. 12, emitido há mais de 1 (um) ano. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovantes de renda mensal referentes aos últimos 3 meses; b) cópia dos extratos bancários de titularidade dos últimos três meses, observando a lista de relacionamentos com instituições financeiras, que podem ser obtidas de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil mediante cadastro do interessado (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato); c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; e d) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Ainda, o comunicado emitido pela Corregedoria Geral de Justiça, sob nº 424/2024, publicizou uma série de enunciados sugerindo medidas com a finalidade de mitigar abusos, entre eles os seguintes: "ENUNCIADO 5 - Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal." Sendo assim, determino que, no prazo suplementar e improrrogável de 15 dias, a parte autora providencie procuração específica também com firma reconhecida em cartório, eis que desatualizada a procuração de fls. 8, na qual consta assinatura diversa daquela lançada na CNH de fls. 11. Em caso de inércia, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUIS GUILHERME MORATO DE LARA (OAB 156004/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brenda Darc Felix Silva e outros x Zamp S.A.

ID: 316343346

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002064-03.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA DARC FELIX SILVA ILSON SILVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHN KURT DA SILVA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002064-03.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: BRENDA DARC FELIX SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002064-03.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: BRENDA DARC FELIX SILVA RECLAMADO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef0268 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025 MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO Em virtude de remanejamento de pauta, redesigna-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 06/10/2025 às 14h45min, devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15 . As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Caso as partes não tenham outras provas a produzir, bastando aquelas documentais já apresentadas, deverão apresentar petição requerendo o encerramento da instrução, e caso o desinteresse seja comum a todas as partes será encerrada a instrução processual, designado julgamento, e notificadas as partes para apresentar razões finais no prazo preclusivo de dois dias, nos termos do art. 4º da Portaria n. 06/2020. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VANESSA DE ALMEIDA CORREIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA DARC FELIX SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brenda Darc Felix Silva e outros x Zamp S.A.

ID: 316343361

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002064-03.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA DARC FELIX SILVA ILSON SILVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHN KURT DA SILVA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002064-03.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: BRENDA DARC FELIX SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002064-03.2024.5.02.0047 RECLAMANTE: BRENDA DARC FELIX SILVA RECLAMADO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef0268 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025 MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO Em virtude de remanejamento de pauta, redesigna-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 06/10/2025 às 14h45min, devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15 . As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Caso as partes não tenham outras provas a produzir, bastando aquelas documentais já apresentadas, deverão apresentar petição requerendo o encerramento da instrução, e caso o desinteresse seja comum a todas as partes será encerrada a instrução processual, designado julgamento, e notificadas as partes para apresentar razões finais no prazo preclusivo de dois dias, nos termos do art. 4º da Portaria n. 06/2020. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VANESSA DE ALMEIDA CORREIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002064-42.2024.8.26.0416

ID: 317764691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002064-42.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO TIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002064-42.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - José Aparecido Tiago dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Processo 1002064-42.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - José Aparecido Tiago dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por José Aparecido Tiago dos Santos em face de MUNICIPIO DE PANORAMA, para o fim de CONDENAR para condenar o réu à obrigação de fazer consistente na restituição, à requerente, profissional da saúde, dos benefícios conferidos pela LC nº 191/2022, como anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes completados dentro do período de vedação (28/05/2020 a 31/12/.2021), conforme inciso I do parágrafo 8º, artigo 9º, incluído pela LC nº 191/2022. Os valores deverão ser atualizados pelo IPCA-e desde quando deveriam ter sido pagos, acrescidos de juros de mora de acordo com os índices da caderneta de poupança, a partir da citação, nos termos das teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (Tema nº 810) e Superior Tribunal de Justiça (Tema nº 905), até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/21, quando deverá ser aplicada a Taxa Selic. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 449/2024, o preparo será recolhido independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. P.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Natalia Moreira Francelino Dos Santos e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 276772514

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002064-45.2024.5.02.0033

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA MOREIRA FRANCELINO DOS SANTOS SIMONE APARECIDA BATISTELA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELI MONTALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ROGERIO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002064-45.2024.5.02.0033 RECLAMANTE: NATALIA MOREIRA FRANCELINO DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002064-45.2024.5.02.0033 RECLAMANTE: NATALIA MOREIRA FRANCELINO DOS SANTOS RECLAMADO: PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a20ca60 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 21 de maio de 2025. ELIANNE DE OLIVEIRA MONACI DOS SANTOS DECISÃO O recurso ordinário interposto pelo reclamante encontra-se tempestivo, é desnecessário o preparo, e está subscrito por advogado possuidor de procuração válida dos autos. Assim, cumpridos todos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, processe-se o Recurso Ordinário do Reclamante. Intime-se as partes para contrarrazões no prazo legal. Contrarrazoado ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. TRT 2ª região, observando-se as formalidades de praxe. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Cremaschi Sampaio e outros x Brasitalia Importacao Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda e outros

ID: 261147478

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002064-09.2024.5.02.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO CREMASCHI SAMPAIO VERONICA PAULA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRASITALIA IMPORTACAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA FOOD COMPANY OSCAR FREIRE INDUSTRIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BORISKA FERREIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002064-09.2024.5.02.0045 : VERONICA PAULA FERREIRA DA SILVA : FOOD COMPANY OS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002064-09.2024.5.02.0045 : VERONICA PAULA FERREIRA DA SILVA : FOOD COMPANY OSCAR FREIRE INDUSTRIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a0a199 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP. São Paulo,24 de abril de 2025. IZABELLA GUEDES ALCOFORADO SANTOS Servidor. DECISÃO Vistos os autos Em atendimento à Recomendação nº 4/GCGJT, de 26.09.2018 do C. TST, a sentença proferida nesta ação será líquida, com a fixação dos valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos, nos termos do art. 1º da mencionada Recomendação. Desta forma, considerando a impossibilidade de utilização dos serviços do calculista em atividade nesta Unidade, em decorrência do excesso de demanda em fase de liquidação, bem como, diante da complexidade dos cálculos, decido nomear o perito contábil Sr(a). Sérgio Cremaschi Sampaio (calculista ad hoc), com fulcro no art. 156 do CPC, devendo o laudo ser apresentado até 12/05/2025. Honorários contábeis serão pagos pela reclamada, no montante que será arbitrado por este Juízo, quando da disponibilização do laudo, por se tratar de sentença condenatória. Oportunamente ressalto que está sendo adotado o procedimento estabelecido no art. 5º da Recomendação, em face do que, a sentença proferida permanecerá em sigilo até o acolhimento do laudo pericial, oportunidade em que será disponibilizado acesso aos cálculos, os quais integrarão a sentença para todos os efeitos, com a devida retirada de sigilo e publicação de seu teor no DEJT, iniciando, portanto, o prazo recursal. Intimem-se as partes. Notifique-se o perito. Nada mais, por ora. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FOOD COMPANY OSCAR FREIRE INDUSTRIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA - BRASITALIA IMPORTACAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1066 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes