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"1001750-25.2022.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 86 de 110

Jonas Bruno Gimenez Chuluck e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 256777714

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-80.2024.5.02.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK MARIANA SANTOS DA CONCEICAO MADUREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO BUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON EIJI SATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO TEXEIRA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS

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VIVIAN CRISTINA GOMES BISPO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001750-80.2024.5.02.0007 : MARIANA SANTOS DA CONCEICAO MADUREIRA : TELEFONICA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001750-80.2024.5.02.0007 : MARIANA SANTOS DA CONCEICAO MADUREIRA : TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4dd5f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que a perícia técnica ainda não foi realizada e que há ainda a necessidade de prazo para manifestações e eventuais esclarecimentos, redesigno audiência Instrução PRESENCIAL para o dia 18/06/2025 às 13:40. Serve o presente como mandado de intimação da testemunha ARIELY BUENO DE JESUS (pela reclamada). Ficam referidas testemunhas expressamente advertidas que o não comparecimento injustificado da próxima audiência acarretará o pagamento de multa de um salário mínimo, sem prejuízo da condução coercitiva. Deverá a reclamada entregar este despacho à referida testemunha, sob pena de preclusão. As partes declaram que suas demais testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão #id:f0d0b5a e #id:aa9df22. Requer a parte autora a liberação de link para participação da audiência de forma telepresencial, entretanto, conforme registrado em ata de audiência #id:2507956 a autorização de participação por vídeo foi deferida apenas para a testemunha FRANCISCO JEFFTER DIONISIO MAGALHAES, devendo as demais partes, patronos e testemunhas comparecerem PRESENCIALMENTE a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. No mais, ficam mantidas todas as cominações anteriores. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA SANTOS DA CONCEICAO MADUREIRA

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Mateus Camara Mendonca e outros x Edificio Citrino

ID: 256462558

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001750-90.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS CAMARA MENDONCA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

EDIFICIO CITRINO

Notificação

Advogados:

ACKSON MOTA FARIAS RIBEIRO

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MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001750-90.2024.5.02.0036 : MATEUS CAMARA MENDONCA : EDIFICIO CITRINO INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001750-90.2024.5.02.0036 : MATEUS CAMARA MENDONCA : EDIFICIO CITRINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8e1bfa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, acolho PARCIALMENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por MATEUS CAMARA MENDONÇA em face de EDIFICIO CITRINO para, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins, condenar a Reclamada a pagar: adicional de insalubridade e reflexos;reparação por danos morais;honorários de sucumbência de 5% sobre o valor líquido que resultar da liquidação de sentença. Autoriza-se a dedução de parcelas satisfeitas sob o mesmo título. Liquidação da sentença por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Quanto à reparação por dano moral, aplica-se a Súmula 439 do C. TST. Concedida a Justiça Gratuita ao(a) Reclamante. Natureza jurídica das parcelas de acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.212/1991, cumprindo à(o) Reclamada(o) o recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias, autorizada a retenção das parcelas devidas pelo(a) empregado(a). Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo(a) Reclamante, calculado pelo regime de competência, devendo a(o) Reclamada(o) proceder ao recolhimento e comprovação. Custas pela Ré no importe de R$ 380,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 19.000,00, sujeito à adequação. Honorários periciais pela(o) Reclamada(o) arbitrados em R$ R$ 3.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme fundamentação, em favor do perito Rudd Stauffenegger. Intimem-se as partes. NADA MAIS. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS CAMARA MENDONCA

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Mateus Camara Mendonca e outros x Edificio Citrino

ID: 256462559

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001750-90.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS CAMARA MENDONCA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

EDIFICIO CITRINO

Notificação

Advogados:

ACKSON MOTA FARIAS RIBEIRO

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MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001750-90.2024.5.02.0036 : MATEUS CAMARA MENDONCA : EDIFICIO CITRINO INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001750-90.2024.5.02.0036 : MATEUS CAMARA MENDONCA : EDIFICIO CITRINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8e1bfa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, acolho PARCIALMENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por MATEUS CAMARA MENDONÇA em face de EDIFICIO CITRINO para, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins, condenar a Reclamada a pagar: adicional de insalubridade e reflexos;reparação por danos morais;honorários de sucumbência de 5% sobre o valor líquido que resultar da liquidação de sentença. Autoriza-se a dedução de parcelas satisfeitas sob o mesmo título. Liquidação da sentença por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Quanto à reparação por dano moral, aplica-se a Súmula 439 do C. TST. Concedida a Justiça Gratuita ao(a) Reclamante. Natureza jurídica das parcelas de acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.212/1991, cumprindo à(o) Reclamada(o) o recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias, autorizada a retenção das parcelas devidas pelo(a) empregado(a). Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo(a) Reclamante, calculado pelo regime de competência, devendo a(o) Reclamada(o) proceder ao recolhimento e comprovação. Custas pela Ré no importe de R$ 380,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 19.000,00, sujeito à adequação. Honorários periciais pela(o) Reclamada(o) arbitrados em R$ R$ 3.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme fundamentação, em favor do perito Rudd Stauffenegger. Intimem-se as partes. NADA MAIS. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO CITRINO

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Processo nº 1001750-49.2025.8.26.0097

ID: 335570724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-49.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTER DE SOUZA GOMES CHRISTANI JOHNNY ROCHA CHRISTANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO WAGNER CAPOBIANCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-49.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ester de Souza Gomes Christani - - Johnny Rocha Christani - Vistos. Defiro os benefícios da assistênc…

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Alexandre Dos Santos Costa x Goodyear Do Brasil Produtos De Borracha Ltda.

ID: 337447495

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001750-67.2016.5.02.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.

Pauta de Julgamento

Advogados:

MILTON FLÁVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLÄGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN ROBERTO DE JESUS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 1001750-67.2016.5.02.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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Processo nº 1001750-89.2025.8.26.0407

ID: 278212119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-89.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAENA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1001750-89.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laena Ferreira de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fed… ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1001750-89.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laena Ferreira de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, especialmente a os comprovantes de rendimentos de págs. 42/44, que indicam que a autora é servidora pública e tem remuneração superior a três salários mínimos, a contratação de advogado particular, o fato de declinar a opção em ajuizar a demanda no Juizado Especial (onde não haveria se falar em custas neste momento) e a própria natureza da ação. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá juntar, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, até a data da propositura da ação; b) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, até a data da propositura da ação ; c) demonstrativo de pagamento dos três últimos meses, , até a data da propositura da ação; d) outros documentos pertinentes à comprovação dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Alternativamente, poderá recolher as custas iniciais (taxa judiciária e despesas para citação). Após o prazo, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos.

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Anderson Lourenco Da Silva x Edificio Personality - Bosque Da Saude e outros

ID: 319794521

Tribunal: TRT2 Órgão: 68ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-62.2022.5.02.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

EDIFICIO PERSONALITY - BOSQUE DA SAUDE ROSSI ITAPETI SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EUGENIA ALVES LUCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001750-62.2022.5.02.0068 RECLAMANTE: ANDERSON LOURENCO DA SILVA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001750-62.2022.5.02.0068 RECLAMANTE: ANDERSON LOURENCO DA SILVA RECLAMADO: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b823c8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS DESPACHO Vistos Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, INTIME-SE O(A) RECLAMANTE para apresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, em 8 (oito) dias, cuidando de incluir os valores devidos a título de Imposto de Renda e as Contribuições Previdenciárias, reclamante e reclamada. Registro, por oportuno, que no cálculo do INSS para os serviços prestados a partir de 05/03/2009 de rigor considerar-se como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da efetiva prestação dos serviços com a necessária incidência de juros de mora nos termos da legislação previdenciária, posto não recolhidas a tempo e modo, a teor da Súm. 368, V do C. TST, ao passo que para o labor realizado até 04/03/2009, inclusive, o fato gerador das pertinentes contribuições deverá ser posicionado na ocasião do efetivo pagamento das verbas, em observância ao inciso IV de referida Súmula. No que toca ao Imposto de Renda, tratando-se de apuração a envolver a percepção de valores recebidos acumuladamente, mister se faz proceder ao cálculo mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal associada ao mês do recebimento ou crédito, como preconizado na Súm. 368, VI do C. TST e do marco regulatório que rege a matéria. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUANA MADUREIRA DOS ANJOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LOURENCO DA SILVA

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Processo nº 1001750-88.2025.8.26.0472

ID: 325188374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001750-88.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELOíSA MARIA DA COSTA VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA COSTA VALENTE TEIXEIRA

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Processo 1001750-88.2025.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloísa Maria da Costa Valente - Vistos. 1) Nomeio Heloísa Maria da Costa Valente Inventariante do espólio de Maria Apparecid… Processo 1001750-88.2025.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloísa Maria da Costa Valente - Vistos. 1) Nomeio Heloísa Maria da Costa Valente Inventariante do espólio de Maria Apparecida Vergueiro da Silva Costa Valente, independentemente de termo de compromisso. A atuação do(a) Inventariante nos termos do artigo 991 do CPC é pessoal e intransferível. Deste modo, deverá representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo praticar atos conservatórios e de administração, somente excluindo-se: os que importem em alienação de bens de qualquer espécie; transigir, contrair ou pagar dívidas, levantar dinheiro e/ou valores do espólio para os quais dependa de expressa autorização judicial. O(a) Inventariante está credenciado em sua administração ordinária a obter: saldos e extratos de contas correntes, especialmente saldo na data do óbito, de quaisquer aplicações existentes em estabelecimentos bancários ou eventuais administradores de bens da de cujus, bem como informações e certidões em repartições públicas; quitações Municipais, Estaduais e Federais, bastando, para tanto, providenciar o encaminhamento desta decisão. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Intime-se o(a) Inventariante, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para providenciar a juntada aos autos: a.) relação de bens e herdeiros; b.) atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no artigo 620 do novo Código de Processo Civil; c.) esboço da partilha amigável, nos termos do artigo 664 do novo Código de Processo Civil; d.) certidão negativa municipal; e.) certidão conjunta negativa de débito relativos a tributos federais e à dívida ativa da União; f.) certidão negativa de testamento. Prazo: 01 (um) mês. Int e dil. Porto Ferreira, 11 de julho de 2025. - ADV: NATÁLIA COSTA VALENTE TEIXEIRA (OAB 416453/SP)

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Bianca Do Nascimento De Almeida x Brz Empreendimentos Portal Quinta Dos Pinheiros Ltda

ID: 324150337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-75.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL QUINTA DOS PINHEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES

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MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ

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LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS

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Processo 1001750-75.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bianca do Nascimento de Almeida - Brz Empreendimentos Portal Quinta dos Pinheiros Ltda - Ante o expo… Processo 1001750-75.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bianca do Nascimento de Almeida - Brz Empreendimentos Portal Quinta dos Pinheiros Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a ré ao pagamento de R$ 11.679,49 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), considerada data-base de fevereiro de 2025, devendo sobre o valor incidir juros de mora e correção, contados da citação, e ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização pelos danos morais causados. A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) a partir da citação, e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação, ambos calculados até 29/08/2024. Com relação aos danos morais, a correção monetária e incidência de juros se dará a partir da sentença. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º), promovidas pela Lei número 14. 905/2024: correção monetária pelo IPCA; juros de mora, de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5171/2024). Orientações para a elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Finalmente, ante asucumbênciada ré, condeno ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% no valor da condenação, nos termos do artigo 85 do CPC. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento dos honorários em favor em perito, consoante formulário apresentado a fl.553. P.I.C. (registrada digitalmente) - ADV: NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP), LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB 467209/SP), MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ (OAB 64847/MG)

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Fabio Hiroshi Egawa e outros x Eletroleste Com. E Importacao De Mats Eletricos Ltda

ID: 258934810

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001750-20.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIO HIROSHI EGAWA MARCIA DE FRANCA SILVA

Polo Passivo:

ELETROLESTE COM. E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA

Notificação

Advogados:

KATIA MARIA DE LIMA

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ESTELA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001750-20.2024.5.02.0609 : MARCIA DE FRANCA SILVA : ELETROLESTE C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001750-20.2024.5.02.0609 : MARCIA DE FRANCA SILVA : ELETROLESTE COM. E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f6e2df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste, Dra. ALINE GUERINO ESTEVES. São Paulo, data abaixo. SARAH GUIRADO FERREIRA DESPACHO Considerando a ausência injustificada da autora à perícia médica, declara-se preclusa a prova que se pretendia produzir. Assim, não havendo mais provas, encerra-se a instrução. Às partes, para alegações finais, no prazo de 48 horas. Designa-se JULGAMENTO para o dia 23 de maio de 2025, às 17h36. As partes ficam advertidas que, em atendimento ao disposto na RECOMENDAÇÃO Nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2018, a sentença será proferida na forma líquida, com a nomeação de perito contábil para tal tarefa, conforme autoriza o artigo 4º da recomendação, se necessário. Os honorários periciais ficarão a cargo da reclamada e serão posteriormente fixados, de acordo com a complexidade do trabalho. Ao ser proferida a sentença, será atribuído sigilo completo a ela para a elaboração dos cálculos. Posteriormente, com a juntada do laudo, também em sigilo, será dada publicidade à sentença e ao laudo, que a integrará, devendo as partes atentar para o disposto no § 1º, do art. 1º da Recomendação nº 4/CGJT que dispõe que “sendo líquida a sentença, eventual interposição de recursos devolverá à instância recursal a apreciação integral de seu conteúdo, inclusive valores fixados pela decisão, observados os limites e pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.” SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ALINE GUERINO ESTEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELETROLESTE COM. E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA

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