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Processo nº 1010616-09.2023.8.26.0229

ID: 307541777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010616-09.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS SIDNEI ALVES (OAB/SP 341.858) LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685)

Processo 1010616-09.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Aparecido Marcos dos Santos - Fls. retro: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA em que se alega a existência de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatór… Ver mais

S. D. K. C. x C. C. V. E P. L.

ID: 300639783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001234-09.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. D. K. C.

Polo Passivo:

C. C. V. E P. L.

Intimação

Advogados:

TITO MAGNO SERPA BRANDÃO (OAB/SC 47.673) KARIN DE ANDRADE BARBOSA (OAB/SP 405.664) ELIAS PEREIRA DE AZEVEDO ALVARENGA (OAB/SP 431.016)

Processo 0001234-09.2023.8.26.0229 (processo principal 1003603-27.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.D.K.C. - C.C.V.P. - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar and… Ver mais

Processo nº 0003465-09.2023.8.26.0229

ID: 315104133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003465-09.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S. J. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA CLEMENTE (OAB/SP 424.606)

Processo 0003465-09.2023.8.26.0229 (processo principal 1003180-96.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.P.S. - - J.P.S. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida … Ver mais

S. D. K. C. x C. C. V. E P. L.

ID: 326968831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001234-09.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. D. K. C.

Polo Passivo:

C. C. V. E P. L.

Intimação

Advogados:

TITO MAGNO SERPA BRANDÃO (OAB/SC 47.673) KARIN DE ANDRADE BARBOSA (OAB/SP 405.664) ELIAS PEREIRA DE AZEVEDO ALVARENGA (OAB/SP 431.016)

Processo 0001234-09.2023.8.26.0229 (processo principal 1003603-27.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.D.K.C. - C.C.V.P. - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Com feito, observa-se que a decisão de fls. 127 se limitou a autorizar pesquisa d… Ver mais

Processo nº 0004577-31.2025.8.26.0071

ID: 304123937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004577-31.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUIçãO BANCáRIA C6 BANK S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

Processo 0004577-31.2025.8.26.0071 (processo principal 0004920-61.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Instituição Bancária C6 Bank S/A - Fls. 37 (certidão): Intime-se o autor para se manifestar em 10 dias. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP) Ver mais

Processo nº 0004920-42.2014.8.26.0223

ID: 293427801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0004920-42.2014.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SILVA SANTANA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB/SP 259.209) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 91.674)

Processo 0004920-42.2014.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lucas Silva Santana - Fica a d. Defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP), CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (OAB 91674/SP) Ver mais

Processo nº 0004920-42.2014.8.26.0223

ID: 294976803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0004920-42.2014.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SILVA SANTANA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB/SP 259.209) CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 91.674)

Processo 0004920-42.2014.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lucas Silva Santana - Em reiteração fica a defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (OAB 91674/SP), MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP) Ver mais

Processo nº 0004920-40.2025.8.26.0002

ID: 325064236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004920-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA MOURA RASSI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR (OAB/GO 46.250)

Processo 0004920-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1008517-65.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Ligia Moura Rassi Ferreira - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: MARCELO PACHECO D… Ver mais

Isabela Baldo Bertolino x Renilda Silva Santos Me

ID: 295223252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004920-74.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA BALDO BERTOLINO

Polo Passivo:

RENILDA SILVA SANTOS ME

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB/SP 265.483) MAIQUEL DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/BA 52.321)

Processo 0004920-74.2024.8.26.0196 (processo principal 1015277-33.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Isabela Baldo Bertolino - Renilda Silva Santos Me - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP),… Ver mais

Processo nº 0004920-18.2015.8.26.0543

ID: 315931908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0004920-18.2015.8.26.0543

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB/SP 311.536) ANA PAULA NOVAIS FORTUNATO (OAB/SP 418.913)

Processo 0004920-18.2015.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA - Fica a Drª Viviane Priscila dos Reis CIENTIFICADA da expedição da certidão de honorários a seu favor. - ADV: VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB 311536/SP), ANA PAULA NOVAIS FORTUNATO (OAB 418913/SP) Ver mais

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