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A.R.D.S. e outros x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 337438176

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001458-19.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A.R.D.S. RODOLFO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

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GABRIELA DA COSTA CERVIERI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001458-19.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001458-19.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e5da1f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 03430/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000396-09.2023.5.02.0022 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001458-19.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao MM(a). Sr(a). Doutor(a) Juiz Auxiliar da Presidência para Precatórios e RPVs, certificando que foi constatado, por esta Secretaria, equívoco na certidão de destaque de preferência e deságio Id 91ed8b8, por não ter incluído na apuração dos valores homologados no acordo direto a parcela relativa ao imposto de renda. Certifico, por fim, que a decisão de liberação de valores Id ccbcf2a baseou-se nos valores equivocados. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - RETIFICA LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Diante do equívoco acima certificado, determinei a retificação da certidão de destaque de preferência e deságio para apuração dos novos valores, considerando a verba a ser recolhida a título de imposto de renda, o que foi feito de pronto, conforme nova apuração discriminada na certidão de retificação Id a4fcd6f. Esclareço que, com relação aos cálculos e valores à título de parcela superpreferencial, estes permanecem inalterados, porquanto o equívoco se restringiu aos valores remanescentes para acordo direto. Retificados os cálculos do acordo direto dos credores por sucessão hereditátia por esta Secretaria, conforme da certidão de destaque de preferência e deságio Id a4fcd6f, retifico a decisão de liberação de valores Id ccbcf2a, tão somente em relação aos valores remanescentes do acordo, após o destaque da parcela superpreferencial, a fim de que sejam observados os valores apurados a partir da nova certidão de deságio. Risque dos autos a certidão de destaque de preferência e deságio Id 91ed8b8 para se evitar equívocos futuros. Cancelem-se os alvarás anteriormente expedidos. A partir dos novos valores apurados, incidentes sobre o saldo para acordo, liberem-se os valores, conforme discriminado na certidão de deságio retificada Id a4fcd6f. 1 - PARCELA ACORDO DIRETO - SUCESSÃO DE: ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS Após a apuração dos valores devidos no presente precatório a título de contribuições previdenciárias e fiscais, bem como aqueles devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os quais serão recolhidos em nome do beneficiário(a) originário(a), liberem-se ao(s) sucessor(es): 1.1 - SUCESSOR(A): RODOLFO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Valor líquido, referente ao quinhão de 50%: R$ 295.165,84 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): 1.2 - SUCESSOR(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Valor líquido, referente ao quinhão de 50%: R$ 295.165,84 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Mantém-se no mais a decisão de liberação de valores Id ccbcf2a, inclusive, quanto aos valores apurados a título de pagamento da parcela superpreferencial, quais sejam: Valor líquido por sucessor (superpreferência): R$ 146.625,91;INSS cota empregado: R$ 421,17;IR (preferência): R$ 9.927,02 (17 meses). Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - RODOLFO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

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A.R.D.S. e outros x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 337438202

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001458-19.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A.R.D.S. RODOLFO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

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GABRIELA DA COSTA CERVIERI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001458-19.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001458-19.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e5da1f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 03430/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000396-09.2023.5.02.0022 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001458-19.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao MM(a). Sr(a). Doutor(a) Juiz Auxiliar da Presidência para Precatórios e RPVs, certificando que foi constatado, por esta Secretaria, equívoco na certidão de destaque de preferência e deságio Id 91ed8b8, por não ter incluído na apuração dos valores homologados no acordo direto a parcela relativa ao imposto de renda. Certifico, por fim, que a decisão de liberação de valores Id ccbcf2a baseou-se nos valores equivocados. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - RETIFICA LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Diante do equívoco acima certificado, determinei a retificação da certidão de destaque de preferência e deságio para apuração dos novos valores, considerando a verba a ser recolhida a título de imposto de renda, o que foi feito de pronto, conforme nova apuração discriminada na certidão de retificação Id a4fcd6f. Esclareço que, com relação aos cálculos e valores à título de parcela superpreferencial, estes permanecem inalterados, porquanto o equívoco se restringiu aos valores remanescentes para acordo direto. Retificados os cálculos do acordo direto dos credores por sucessão hereditátia por esta Secretaria, conforme da certidão de destaque de preferência e deságio Id a4fcd6f, retifico a decisão de liberação de valores Id ccbcf2a, tão somente em relação aos valores remanescentes do acordo, após o destaque da parcela superpreferencial, a fim de que sejam observados os valores apurados a partir da nova certidão de deságio. Risque dos autos a certidão de destaque de preferência e deságio Id 91ed8b8 para se evitar equívocos futuros. Cancelem-se os alvarás anteriormente expedidos. A partir dos novos valores apurados, incidentes sobre o saldo para acordo, liberem-se os valores, conforme discriminado na certidão de deságio retificada Id a4fcd6f. 1 - PARCELA ACORDO DIRETO - SUCESSÃO DE: ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS Após a apuração dos valores devidos no presente precatório a título de contribuições previdenciárias e fiscais, bem como aqueles devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os quais serão recolhidos em nome do beneficiário(a) originário(a), liberem-se ao(s) sucessor(es): 1.1 - SUCESSOR(A): RODOLFO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Valor líquido, referente ao quinhão de 50%: R$ 295.165,84 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): 1.2 - SUCESSOR(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Valor líquido, referente ao quinhão de 50%: R$ 295.165,84 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Mantém-se no mais a decisão de liberação de valores Id ccbcf2a, inclusive, quanto aos valores apurados a título de pagamento da parcela superpreferencial, quais sejam: Valor líquido por sucessor (superpreferência): R$ 146.625,91;INSS cota empregado: R$ 421,17;IR (preferência): R$ 9.927,02 (17 meses). Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.R.D.S.

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Processo nº 1001458-96.2025.8.26.0248

ID: 301589428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001458-96.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERONI ANTONIA GUEDES DOS SANTOS COTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA COUTINHO

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Processo 1001458-96.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Veroni Antonia Guedes dos Santos Cota - Determino a realização de perícia mé…

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I. C. Da S. x G. A. Da S.

ID: 298122415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001458-51.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DA S.

Polo Passivo:

G. A. DA S.

Intimação

Advogados:

LUANDA MARIE LINS

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ISABELLA CRUZ VALENTE

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Processo 1001458-51.2022.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S. - G.A.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de reconhecer queG. A. Da S. é …

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P. Da S. C. x K. S. Da C.

ID: 310168647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001458-41.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. DA S. C.

Polo Passivo:

K. S. DA C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANSELMO DE SOUZA SANTOS

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BRUNO DONIZETI ALEXANDRE

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Processo 1001458-41.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.C. - K.S.C. - Vistos, em saneador. Em que pese a revelia, tenho como não aplicável os efeitos da confissão,…

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Edenor Otavio Tasca e outros x Loja De Vestuario Calcon Ltda Epp

ID: 300931879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000942-24.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDENOR OTAVIO TASCA WT4 PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

LOJA DE VESTUARIO CALCON LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARIANA SILVÉRIO ALMEIDA E TASCA

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JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA SCRITORI

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EDENOR OTAVIO TASCA

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DIEGO PEIXOTO

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Processo 0000942-24.2025.8.26.0659 (processo principal 1001458-66.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edenor Otavio Tasca - - Wt4 Participacao Imobiliaria Ltda - Loja de…

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Alexsandro Dos Santos Alves e outros x Fundacao Medico Assistencial Do Trabalhador Rural e outros

ID: 314257824

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001458-52.2019.8.11.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES ANA PAULA DOS SANTOS BRUNO FERNANDO DOS SANTOS CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS LUCAS DOS SANTOS ALVES PAULIENE CRISTINA DOS SANTOS SELOIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL SOCIEDADE LACERDENSSE DE BENEFICENCIA

Decisão

Advogados:

ISRAEL MOREIRA DE ALMEIDA

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CARIME BRETAS GUIMARAES

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RAMAO WILSON JUNIOR

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PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI

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JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA

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GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA

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MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES

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GIOVANNA MARGONATO GAUDENCI MARTINS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001458-52.2019.8.11.0013. EXEQUENTE: CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS, ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES, ANA PAULA DOS S…

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Processo nº 1001458-63.2025.8.26.0453

ID: 313349173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001458-63.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY CATANHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA CAROLINE PICININ DE ABREU

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Processo 1001458-63.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemary Catanho da Silva - Vistos. CITE-SE a parte requerida para apresen…

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Processo nº 1001458-57.2025.4.01.3310

ID: 283270290

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001458-57.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDINEIA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001458-57.2025.4.01.3…

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Processo nº 1001458-22.2025.8.26.0596

ID: 315303311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001458-22.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER PENAFORTE ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

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HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA

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Processo 1001458-22.2025.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Wagner Penaforte Me - Vistos Conheço dos embargos de declaração visto que tempestivos. Deixo d…

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