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Resultados para "1001882-04.2024.5.02.0601" – Página 92 de 94

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO ROT 0000370-05.2024.5.21.0009 RECORRENTE: JOAO EMANUEL PINHEIRO DA CAMARA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOAO EMANUEL PINHEIRO DA CAMARA E OUTROS (2) INTI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO ROT 0000370-05.2024.5.21.0009 RECORRENTE: JOAO EMANUEL PINHEIRO DA CAMARA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOAO EMANUEL PINHEIRO DA CAMARA E OUTROS (2) INTI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvci… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027603-74.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JANETE APARECIDA PASTORE REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012781-80.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIELE VARGAS CAPILE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E… Ver mais

Processo nº 0801374-51.2024.8.20.5108

ID: 260629256
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0801374-51.2024.8.20.5108 Ação:  PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Parte auto… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE ALTAMIRA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0801847-27.2020.8.14.0005 APELANTES: ANDRÉ LUIS SACRAMENTO REBELO e ESMERALDA SACRAMENTO REBELO APELADO: TAYSON SILVA CERQUEIRA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREIT… Ver mais

Processo nº 1001882-94.2025.8.13.0024

ID: 310655597
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
MONITÓRIA Nº 1001882-94.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL ADVOGADO(A) : JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB MG007874) DECISÃO Vistos etc. Com efeito, o(a) autor(a) postulou a concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a simples afirmação de que não tem re… Ver mais
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