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Processo nº 1001882-94.2024.8.11.0021

ID: 262802753

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001882-94.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIKMAR SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ROSA FIDELIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA AV. JÚLIO CAMPOS, Nº 390, TELEFONE: (66) 3468-1694, CENTRO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 Processo nº: 1001…

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Processo nº 1001882-97.2024.8.11.0020

ID: 298528503

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001882-97.2024.8.11.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001882-97.2024.8.11.0020 Defiro o pedido de dilação de 15 (quinze) dias para manifestação da parte credora. Às provi…

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A. E. C. D. S. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 283517056

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-05.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. E. C. D. S. A. J. A. D. S. MARCOS LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ DA SILVA NOVAKOSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILLIAN LOPES DE MATTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1001882-05.2025.8.11.0007. REPRESENTANTE: MARCOS LUCAS DA SILVA REQUERENTE: A. E. C. D. S., A. J. A. D. S. REQUERIDO: AZUL LI…

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Processo nº 1001882-03.2021.8.11.0053

ID: 306342527

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-03.2021.8.11.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON DA ROCHA LEODECIO CLODOALDO GONZALES TENCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIZA RIVAROLA ROCHA

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JENIFFER DE CASTRO TENCA

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ARIANA SILVA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001882-03.2024 APELANTES: LEODECIO CLODOALDO GONZALES TENCA E OUTRO APELADOS: J… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001882-03.2024 APELANTES: LEODECIO CLODOALDO GONZALES TENCA E OUTRO APELADOS: JESSICA PEREIRA RIBEIRO E OUTRO Vistos. Em petição de ID 290004378 os apelantes sustentam equívoco da decisão monocrática de ID 287518890, que julgou o feito deserto, sob o fundamento de que pagaram tempestivamente a primeira parcela das custas recursais. Requerem, assim, a reconsideração do julgamento proferido. Por meio do despacho constante no ID 291042573 determinei o encaminhamento dos autos à servidora competente, a fim de que esta certificasse a veracidade da informação inicialmente apresentada no ID 286572889, ou procedesse à respectiva retificação, com fundamento nas alegações formuladas pelos recorrentes. Em certidão de ID 291338390 constou que: “Certifico que, conforme consta no id. 283725363, foi deferido o parcelamento referente ao preparo deste Recurso. Certifico, ainda, conforme certidão de id. 284818877, houve o devido cadastramento do parcelamento no sistema de arrecadação deste Tribunal, todavia o vencimento da 1ª parcela ficou para o dia 06/06/2025. Certifico em cumprimento ao r. despacho de id. 291045873, que em 06/06/2025, foi paga a 1ª parcela deste Recurso, conforme guia nº 59967 referente ao preparo recursal.” (grifo nosso) De igual sorte, a certidão de ID 286572889 foi tornada sem efeito, por meio da certidão de ID 291355866. Portanto, foi reconhecido o equívoco da certidão originalmente lançada por Daniella Del Nery Pereira, o que induziu este Juízo a erro quando do julgamento monocrático pelo não conhecimento do presente apelo. Em conclusão, com as devidas escusas, recebo o pedido de reconsideração e, por conseguinte, revogo a decisão de ID 287518890. Determino a publicação da presente decisão e que, após isto, o Recurso de Apelação Cível nº 1001882-03.2021 prossiga com o seu regular trâmite. Às providências de estilo. Des. DIRCEU DOS SANTOS RELATOR

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Processo nº 1001882-03.2021.8.11.0053

ID: 306342540

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-03.2021.8.11.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRO MAMEDES DE MENDONCA JESSICA PEREIRA RIBEIRO

Decisão

Advogados:

JONAS CANDIDO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001882-03.2024 APELANTES: LEODECIO CLODOALDO GONZALES TENCA E OUTRO APELADOS: J… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001882-03.2024 APELANTES: LEODECIO CLODOALDO GONZALES TENCA E OUTRO APELADOS: JESSICA PEREIRA RIBEIRO E OUTRO Vistos. Em petição de ID 290004378 os apelantes sustentam equívoco da decisão monocrática de ID 287518890, que julgou o feito deserto, sob o fundamento de que pagaram tempestivamente a primeira parcela das custas recursais. Requerem, assim, a reconsideração do julgamento proferido. Por meio do despacho constante no ID 291042573 determinei o encaminhamento dos autos à servidora competente, a fim de que esta certificasse a veracidade da informação inicialmente apresentada no ID 286572889, ou procedesse à respectiva retificação, com fundamento nas alegações formuladas pelos recorrentes. Em certidão de ID 291338390 constou que: “Certifico que, conforme consta no id. 283725363, foi deferido o parcelamento referente ao preparo deste Recurso. Certifico, ainda, conforme certidão de id. 284818877, houve o devido cadastramento do parcelamento no sistema de arrecadação deste Tribunal, todavia o vencimento da 1ª parcela ficou para o dia 06/06/2025. Certifico em cumprimento ao r. despacho de id. 291045873, que em 06/06/2025, foi paga a 1ª parcela deste Recurso, conforme guia nº 59967 referente ao preparo recursal.” (grifo nosso) De igual sorte, a certidão de ID 286572889 foi tornada sem efeito, por meio da certidão de ID 291355866. Portanto, foi reconhecido o equívoco da certidão originalmente lançada por Daniella Del Nery Pereira, o que induziu este Juízo a erro quando do julgamento monocrático pelo não conhecimento do presente apelo. Em conclusão, com as devidas escusas, recebo o pedido de reconsideração e, por conseguinte, revogo a decisão de ID 287518890. Determino a publicação da presente decisão e que, após isto, o Recurso de Apelação Cível nº 1001882-03.2021 prossiga com o seu regular trâmite. Às providências de estilo. Des. DIRCEU DOS SANTOS RELATOR

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Processo nº 1001882-27.2024.8.11.0108

ID: 308562660

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001882-27.2024.8.11.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA VIDA NORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1001882-27.2024.8.11.0108 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes a…

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Processo nº 1001882-27.2024.8.11.0108

ID: 308575821

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001882-27.2024.8.11.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA VIDA NORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Processo nº 1001882-67.2025.8.11.0051

ID: 300765465

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001882-67.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo: 1001882-67.2025.8.11.0051 Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO -…

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I. F. D. A. F. e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros

ID: 311193901

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001882-97.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. F. D. A. F. JANYO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

Intimação

Advogados:

EMILY SEVERO CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCILENE MARIA SILVA TOLEDO PIZZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDIVAN OLIVEIRA TATIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1001882-97.2025.8.11.0041 CRIANÇA: I. F. D. A. F. REPRESENTANTE: JANYO DE ALMEIDA FIGUEIREDO REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, UN…

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Processo nº 1001882-67.2025.8.11.0051

ID: 281651489

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001882-67.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1001882-67.2025.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Extrai-se ter sido certificado o não recolhimento das custas e taxas judiciárias, o que é corroborado mediante pesq…

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