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Processo nº 5000874-98.2025.4.03.6305

ID: 327749460

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Registro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000874-98.2025.4.03.6305

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SETE BARRAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB/SP 226.565)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000874-98.2025.4.03.6305 / 1ª Vara Federal de Registro REQUERENTE: MUNICIPIO DE SETE BARRAS Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO ALVES DA VEIGA - SP226565 REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se de “ação anulatória … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 260719497

Tribunal: TJES Órgão: Ibatiba - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000874-63.2024.8.08.0064

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Decisão

Advogados:

HALEM DA SILVA HABIB (OAB/MG 97.125) ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/ES 8.982)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000874-63.2024.8.08.0064 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: ROSINETE PEREIRA LO… Ver mais

Processo nº 5000874-75.2024.8.21.0040

ID: 332472660

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000874-75.2024.8.21.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULA VIVIAN LEAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB/RS 71.605) EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB/RS 60.529)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000874-75.2024.8.21.0040/RS EXEQUENTE : PAULA VIVIAN LEAO ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS DA… Ver mais

Processo nº 5000874-13.2022.4.03.6141

ID: 332407270

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000874-13.2022.4.03.6141

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH LOUAN BASTOS CARNEIRO

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000874-13.2022.4.03.6141 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: ELIZABETH LOUAN BASTOS CARNEIRO APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de recurso de apelação cível in… Ver mais

Processo nº 5000874-50.2025.8.13.0012

ID: 334177544

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuruoca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000874-50.2025.8.13.0012

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR PAZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSILEA FERNANDES MACIEL (OAB/SP 315.441) VICTORIA SOUZA SILVA (OAB/MG 239.636) GLEIDSON NOGUEIRA SILVA (OAB/MG 236.077)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5000874-50.2025.8.13.0012 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO… Ver mais

Joao Amaro Pimentel x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 318768158

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000874-20.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO AMARO PIMENTEL

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862) PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582) FABRICIO MOREIRA MENEZES (OAB/SE 14.828)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5000874-20.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5000681-73.2023.4.03.6137

ID: 320948549

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Andradina Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000681-73.2023.4.03.6137

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IEDA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900)

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000681-73.2023.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EMBARGANTE: IEDA MOREIRA EIRELI, IEDA MOREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO - SP152900 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: BIANCA NEVES PIVA - SP460272, CAROLIN… Ver mais

Processo nº 5000681-73.2023.4.03.6137

ID: 320948584

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Andradina Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000681-73.2023.4.03.6137

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

CAROLINE LIMA CARVALHO (OAB/SP 506.992) BIANCA NEVES PIVA (OAB/SP 460.272) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900)

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000681-73.2023.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EMBARGANTE: IEDA MOREIRA EIRELI, IEDA MOREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO - SP152900 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: BIANCA NEVES PIVA - SP460272, CAROLIN… Ver mais

Robson Henrique Martins x Banco Do Brasil Sa

ID: 328397390

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Poço Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000709-11.2023.8.13.0517

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON HENRIQUE MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JESSICA PALHARES AVERSA (OAB/SP 308.832) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poço Fundo / Vara Única da Comarca de Poço Fundo Fórum Francisco Tavares Paes, 27, Poço Fundo - MG - CEP: 37757-000 PROCESSO Nº: 5000709-11.2023.8.13.0517 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancá… Ver mais

Processo nº 5000874-97.2025.8.24.0059

ID: 312534570

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000874-97.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEJANIR DEMÉTRIO DA ROSA (OAB/SC 26.622)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-97.2025.8.24.0059/SC AUTOR : LAERCIO GONCALVES ADVOGADO(A) : Dejanir Demétrio da Rosa (OAB SC026622) DESPACHO/DECISÃO 1. Adoto o procedimento de conhecimento previsto na Lei n. 9.099/1995. 2. Paute-se sessão conciliatória , a ser realizada de forma… Ver mais

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