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Resultados para "0011202-27.2022.8.26.0996" – Página 1 de 80

Processo nº 0011202-27.2022.8.26.0996

ID: 307281633
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011202-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUAN HENRIQUE ARAUJO CANDIDO - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da pena que se dará em 19/07/2031, conforme Cálculo de Pena de fls.518/520. Descumprida qualquer das condições do Livramento Condicional, certifi… Ver mais
Processo 0013918-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO LISBOA CORREA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB 438931/SP) Ver mais
Processo 0013918-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO LISBOA CORREA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB 438931/SP) Ver mais
Processo 0014015-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mauricio Xavier Franco - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Mauricio Xavier Franco, MT: 1301053-3, RG: 436825910, RJI: 224525573-30, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Lins. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BR… Ver mais
ADV: Alex Galanti Nilsen (OAB 350355/SP) Processo 0001017-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: TIAGO DE MELLO RIGHETTO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado TIAGO DE MELLO RIGHETTO, MTR: 1258224-3, RG: 41922711, RJI: 182477965-22, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" … Ver mais

Processo nº 0005964-27.2022.8.26.0996

ID: 293631926
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005964-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO GUERRA ALMEIDA DA SILVA - Intime-se BRUNO GUERRA ALMEIDA DA SILVA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP. … Ver mais
Processo 0014015-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mauricio Xavier Franco - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado Mauricio Xavier Franco, MT: 1301053-3, RG: 436825910, RJI: 224525573-30, recolhido no Centro de Ressocialização de Lins, a… Ver mais

Processo nº 0008389-27.2022.8.26.0996

ID: 292925846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008389-27.2022.8.26.0996 (processo principal 0020194-34.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MOURISVALDO LOPES PEREIRA JUNIOR - Vistos. Acolho r. Manifestação do Ministério Público à fl. 148. Tratando-se de apenso de Agravo em Execução Penal p… Ver mais
Processo 0002855-06.2025.8.26.0509 (processo principal 0014015-27.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Mauricio Xavier Franco - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundament… Ver mais
ADV: Leandro de Oliveira Anzai (OAB 289809/SP) Processo 0011881-27.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: A. S. D. S. B. - Homologo o cálculo de penas de ALEX SANDRO DOS SANTOS BRASIL, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Dev… Ver mais
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