Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0000320-06.2022.8.26.0996"

Leia Isidoro Ferreira x Banco Bradesco

ID: 307915522

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Amaturá - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-59.2025.8.04.7900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEIA ISIDORO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

EDUARDA BASTOS SOUZA

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000320-59…

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Ricelli Bruno Capistana De Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 283783828

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000320-69.2025.8.04.2400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICELLI BRUNO CAPISTANA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000320-69…

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Ricelli Bruno Capistana De Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 283770936

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000320-69.2025.8.04.2400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICELLI BRUNO CAPISTANA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000320-69…

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Ricelli Bruno Capistana De Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 283771159

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000320-69.2025.8.04.2400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICELLI BRUNO CAPISTANA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES

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A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000320-69…

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Jair Carlos Bastos Chaves x Banco Master S/A

ID: 332313262

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Anamã - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000320-87.2025.8.04.2200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAIR CARLOS BASTOS CHAVES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Decisão

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

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GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

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GILMAR ARAUJO DA COSTA

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Autos nº. 0000320-87.2025.8.04.2200 DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória c/c de indenização por danos morais ajuizada contra o Banco Máxima. Vieram-me os autos conclusos. Fundamento e de… Autos nº. 0000320-87.2025.8.04.2200 DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória c/c de indenização por danos morais ajuizada contra o Banco Máxima. Vieram-me os autos conclusos. Fundamento e decido. Analisando o teor da prefacial e os documentos que a acompanham, tenho que foram observados, a contento, os requisitos elencados nos artigos 319 e 320, ambos do CPC, portanto, recebo a petição inicial. Ademais, observo que as alegações da parte Autora, em relação à condição financeira, são verossímeis diante do cotejo dos documentos anexados. Logo, estão presentes, em princípio, os requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça. Desta forma, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária, ante afirmação de lei, nos termos do artigo 98 do CPC, sem prejuízo de revogação ou modificação posteriormente caso seja constatada a sua capacidade financeira. Anote-se. Desde já manifesto que será adotada a inversão do ônus da prova por se tratar de causa consumerista, nos termos do Art. 6º, VIII, do CDC, alertando que tal inversão não exime o consumidor de apresentar prova mínima dos fatos constitutivos de seu direito (STJ - AgInt no AREsp: 2298281 RJ 2023/0047290-0). Da sessão de conciliação A fim de preservar o princípio da celeridade e eficiência, entendo por bem suspender a audiência de conciliação, abrindo oportunidade para a oferta de contestação. Desta feita, cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação ao feito, sob pena de revelia, bem como indique as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ficando desde logo ciente que o transcurso em branco do prazo será entendido como inexistência de interesse em ulterior dilação probatória, o que viabilizaria o julgamento do feito no estado em que se encontra, acaso assim seja o entendimento do juízo. Observo que, no mesmo prazo (15 dias), poderá a parte Requerida, querendo, apresentar simultaneamente proposta de acordo, indicando expressamente seus termos. Ofertada proposta conciliatória razoável/não aviltante designar-se-á sessão de conciliação. Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para informar se deseja produzir outras provas, sob pena de julgamento antecipado da lide. P.R.I. Cumpra-se o necessário. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Anamã, data da assinatura eletrônica. Tânia Mara Granito Juíza de Direito

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