Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000612-06.2023.8.26.0624" – Página 1 de 3

Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. H. F. M. e outros

ID: 334873149

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000612-11.2017.8.05.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

C. H. F. M. E. M. A. P. E. M. L. F.

Sentença

Advogados:

ELIVELTON MOTA AZEREDO PINTO

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CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO ID do Documento No PJE: 465806604 Processo N° : 0000612-11.2017.8.05.0168 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN…

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x J. E. S. M. e outros

ID: 329696933

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ESPLANADA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000612-66.2012.8.05.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

J. E. S. M. M. D. O. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ESPLANADA ID do Documento No PJE: 508935465 Processo N° : 0000612-66.2012.8.05.0077 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…

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Jacqueline Martins Andrade Moraes e outros x Espólio De Josias Correia Dos Santos

ID: 337567535

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000612-72.2003.8.05.0080

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES JOSE DOUGLAS MIMOSO SANTOS NOéLIA MIMOSO SANTOS RICARDO DOS SANTOS MORAES VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSIAS CORREIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

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VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR

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RICARDO DOS SANTOS MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - Térreo - Queimadinha - …

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Jacqueline Martins Andrade Moraes e outros x Espólio De Josias Correia Dos Santos

ID: 337567537

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000612-72.2003.8.05.0080

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES JOSE DOUGLAS MIMOSO SANTOS NOéLIA MIMOSO SANTOS RICARDO DOS SANTOS MORAES VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSIAS CORREIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

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VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR

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RICARDO DOS SANTOS MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - Térreo - Queimadinha - …

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Jacqueline Martins Andrade Moraes e outros x Espólio De Josias Correia Dos Santos

ID: 337567538

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000612-72.2003.8.05.0080

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES JOSE DOUGLAS MIMOSO SANTOS NOéLIA MIMOSO SANTOS RICARDO DOS SANTOS MORAES VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSIAS CORREIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

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VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR

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RICARDO DOS SANTOS MORAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - Térreo - Queimadinha - …

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Processo nº 0000612-69.2001.8.05.0039

ID: 291001077

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000612-69.2001.8.05.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANUELA BRANDAO MOURA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: …

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Processo nº 0000612-79.2013.8.05.0223

ID: 312471605

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000612-79.2013.8.05.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOMICIO GRAMACHO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMICIO GRAMACHO FILHO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro, Santa …

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Processo nº 0000612-69.2001.8.05.0039

ID: 282363905

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000612-69.2001.8.05.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANUELA BRANDAO MOURA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: 0000612-69.2001.8.05.0039 Órgão Julgador: 2…

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Processo nº 0000612-14.2007.8.05.0054

ID: 333370069

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000612-14.2007.8.05.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SOBRINHO MELLO MARIA LUCIA SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SOBRINHO MELLO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO Processo n. 0000612-14.2007.8.05.0054. REQU…

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Domicio Gramacho Filho e outros x Adrian Esthephane Oliveira Souza e outros

ID: 338953885

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000612-79.2013.8.05.0223

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DOMICIO GRAMACHO FILHO IVAN LESSA CARNEIRO

Polo Passivo:

ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA ARLEN JOSELMO BARROS LESSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLEN JOSELMO BARROS LESSA MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - SÃO FÉLIX DO CORIBE

Intimação

Advogados:

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA

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ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA

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ARLEN JOSELMO BARROS LESSA

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DOMICIO GRAMACHO FILHO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro, Santa …

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