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"0002967-44.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0002967-08.1999.8.05.0141

ID: 304626555

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Classe: CAUTELAR INOMINADA Nº Processo: 0002967-08.1999.8.05.0141

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO ROTONDANO AYADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - Jequiezi…

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Laion Gustavo Ribeiro Dos Santos x Vilma Luiza Correia Dos Santos Palmeira

ID: 282869047

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-54.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAION GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VILMA LUIZA CORREIA DOS SANTOS PALMEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR MOTTA DA FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PRISCILA AMARAL ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefo…

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Processo nº 0002967-25.2008.8.05.0001

ID: 281538905

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002967-25.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FABIO RAMOS DO LAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINA KOBAYASHI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380,…

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Processo nº 0002967-25.2008.8.05.0001

ID: 281538913

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002967-25.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380,…

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Processo nº 0002967-75.2009.8.05.0264

ID: 320453502

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002967-75.2009.8.05.0264

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA -…

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Processo nº 0002967-75.2009.8.05.0264

ID: 321489596

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002967-75.2009.8.05.0264

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE UBAITABA-BA PROCESSO N.: 0002967-75.2009.8.05.0264CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Capacidade]AUTOR: EDSON MAXIMO CARDOSOREU: NEIDE LUC…

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Processo nº 0000243-09.2007.8.05.0187

ID: 320787536

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000243-09.2007.8.05.0187

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GUIMARAES JOSE CARLOS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-09.2007.8.05.0187 Órgão J… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000243-09.2007.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: JUDITE PEREIRA Advogado(s): JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se no ID 486673725, que a parte autora requereu que fossem requisitadas, por ofício, cópias do processo nº 0002967-05.2009.4.01.3309, em trâmite no Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, com posterior vista às partes. O pedido, contudo, não merece acolhimento. A requisição de documentos por meio de ofício judicial constitui medida excepcional, cabível apenas quando demonstrada a efetiva impossibilidade de obtenção direta pela parte interessada, o que não restou evidenciado nos autos. Não há qualquer comprovação de diligência prévia junto à Justiça Federal ou de negativa de acesso aos autos por parte da parte autora ou de seu patrono. Ademais, conforme já informado nos autos, o processo mencionado foi objeto de acordo homologado judicialmente, com trânsito em julgado, tendo resultado na concessão de aposentadoria por invalidez (NB 5479589713), posteriormente cessada. Assim, ausente justificativa plausível para a medida excepcional pleiteada, e considerando que a diligência requerida compete à parte interessada, nos termos do art. 373, I, do CPC, INDEFIRO, o pedido formulado pela parte autora para que sejam requisitadas cópias do processo nº 0002967-05.2009.4.01.3309 ao Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Guanambi/BA. Intimem-se as partes para esclarecerem se pretendem a produção de outras provas no prazo de 15 dias, especificando e justificando-as, em caso afirmativo. Caso não haja manifestação expressa pela parte, será entendido pela sua dispensa, o que poderá ensejar o julgamento antecipado da lide (art.355, CPC), que fica desde logo anunciado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, pois, conforme entendimento pacífico do STJ, "preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (AgInt no REsp 2012878 / MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 06/03/2023, DJe 13/03/2023). Ressalto que a parte que pretender a produção de prova documental deverá esclarecer o motivo de não tê-la produzido por meio da inicial ou contestação, conforme o caso (art. 434 e 435 do CPC). No que se refere à prova pericial, deve ser especificado detalhadamente o fim a que se presta e qual a sua extensão, bem como a modalidade da perícia e a especialidade do perito, atentando-se para o art. 464 do CPC, sob pena de indeferimento. Havendo pedido de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no mesmo prazo, com a qualificação completa destas, esclarecendo quais fatos se pretende comprovar e observando-se todas as disposições legais, notadamente o disposto nos artigos 357, § 6º, 447, 451 e 455, todos do CPC. Saliento que somente a parte que requereu depoimento pessoal da parte contrária e ouvida de testemunhas terá o direito de ouvir a parte contrária e arrolar testemunhas, ou seja, o deferimento ao pedido de provas orais de uma parte não se estende à parte que não pediu provas orais especificadamente. Após, havendo interesse de incapaz, abra-se vista ao MP. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam conclusos os autos. Confiro ao presente ato judicial força e efeito de mandado/ofício. PARAMIRIM/BA, data registrada eletronicamente. VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

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Benicio De Azevedo Machado Filho e outros x Banco Do Estado Da Bahia Sabaneb

ID: 294554808

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0002967-69.2001.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENICIO DE AZEVEDO MACHADO FILHO CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DALMO COELHO CORDOVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SABANEB

Despacho

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CRISTINA MENEZES PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRELLA ALENCAR E SILVA DE MORAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 0002967-69.2001.8.05.0001 Órgão Ju… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 0002967-69.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: Conenge Construcoes e Engenharia Ltda e outros (2) Advogado(s): ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO (OAB:BA23475), MIRELLA ALENCAR E SILVA DE MORAIS (OAB:BA61156) REQUERIDO: Banco do Estado da Bahia Sabaneb Advogado(s): CRISTINA MENEZES PEREIRA (OAB:BA14258), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DESPACHO Vistos. Determino à Secretaria desta Unidade Jurisdicional que proceda com a retificação do Assunto Processual, adequando-o à classificação correta constante na Tabela Processual Unificada (TPU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterando-se o atual enquadramento de "Tratamento médico-hospitalar" (código - 12223) para o assunto efetivamente objeto da petição inicial, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 46/2007 e na Resolução CNJ nº 331/2020, que instituiu a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud, bem como em atenção ao procedimento de acompanhamento PP/CNJ nº 00004970-33.2024.2.00.0000. Determino, ainda, que a Secretaria verifique a correção da Classe Processual, promovendo, se necessário, a retificação e evolução da classe, nos termos da legislação aplicável, caso identifique divergência entre o dado atualmente registrado e aquele constante dos autos. Nesse sentido, importante observar que, verificada a numerosa quantidade de processos distribuídos com classificação equivocada, em observância ao Princípio da Cooperação, importante advertir as partes, através dos seus respectivos patronos, quando do protocolo de petições, que deverão atentar à classificação correta da "Classe" e "Assuntos" processuais, para que não haja prejuízo na condução à marcha processual. Para fim de cumprimento do presente despacho e impulso oficial, a secretaria deverá adotar todas as providências pertinentes, nos termos da Portaria número 4/2023 do 5º Cartório Integrado de Consumo, desta Capital. Cumpra-se. Salvador /BA, na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito

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Laion Gustavo Ribeiro Dos Santos x Vilma Luiza Correia Dos Santos Palmeira

ID: 282864131

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-54.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAION GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VILMA LUIZA CORREIA DOS SANTOS PALMEIRA

Decisão

Advogados:

IGOR MOTTA DA FONSECA

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GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PRISCILA AMARAL ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0002967-54.2010.8.05.0001[Acidente de Trânsito]CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : Laion Gustavo Ribeiro dos Santos Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA, PRISCILA AMARAL ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA AMARAL ALVES PARTE RÉU: VILMA LUIZA CORREIA DOS SANTOS PALMEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA, IGOR MOTTA DA FONSECA Vistos, etc. Defiro o requerimento da parte exequente de nova tentativa de bloqueio judicial de valores em contas da executada, bem como informações na Receita Federal das duas últimas declarações de bens em nome da executada. Pagas as taxas cartorárias da diligência, se houver. Após proceda a senhora servidora de gabinete a solicitação de bloqueio de valores em contas bancárias do(s) executado(s), por este Juízo pelo sistema Sisbajud, nos moldes dos art. 854 e seus parágrafos do CPC. Junte a servidora de gabinete aos presentes autos o protocolamento de solicitação de bloqueio ao Banco Central, via internet. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 72 horas resposta desta requisição, retornem para este Juízo determinar o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ao desbloqueio de valores, porventura, que excedam o débito e retidos pelo próprio sistema em demasia. Havendo resposta positiva, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para querendo no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Em caso negativo, intime-se o exequente para se manifestar. bem como proceda a pesquisa de bens no INFOJUD em nome da executada. Após intimem-se as partes. Salvador- Bahia Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

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Laion Gustavo Ribeiro Dos Santos x Vilma Luiza Correia Dos Santos Palmeira

ID: 282780314

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-54.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAION GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VILMA LUIZA CORREIA DOS SANTOS PALMEIRA

Decisão

Advogados:

IGOR MOTTA DA FONSECA

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GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA

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PRISCILA AMARAL ALVES

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PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 0002967-54.2010.8.05.0001[Acidente de Trânsito]CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : Laion Gustavo Ribeiro dos Santos Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA, PRISCILA AMARAL ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA AMARAL ALVES PARTE RÉU: VILMA LUIZA CORREIA DOS SANTOS PALMEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA, IGOR MOTTA DA FONSECA Vistos, etc. Defiro o requerimento da parte exequente de nova tentativa de bloqueio judicial de valores em contas da executada, bem como informações na Receita Federal das duas últimas declarações de bens em nome da executada. Pagas as taxas cartorárias da diligência, se houver. Após proceda a senhora servidora de gabinete a solicitação de bloqueio de valores em contas bancárias do(s) executado(s), por este Juízo pelo sistema Sisbajud, nos moldes dos art. 854 e seus parágrafos do CPC. Junte a servidora de gabinete aos presentes autos o protocolamento de solicitação de bloqueio ao Banco Central, via internet. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 72 horas resposta desta requisição, retornem para este Juízo determinar o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Proceda-se ao desbloqueio de valores, porventura, que excedam o débito e retidos pelo próprio sistema em demasia. Havendo resposta positiva, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para querendo no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Em caso negativo, intime-se o exequente para se manifestar. bem como proceda a pesquisa de bens no INFOJUD em nome da executada. Após intimem-se as partes. Salvador- Bahia Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

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Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0002967-44.2022.8.26.0229" – Página 1 de 2

Processo nº 0002967-08.1999.8.05.0141

Laion Gustavo Ribeiro Dos Santos x Vilma Luiza Correia Dos Santos Palmeira

Processo nº 0002967-25.2008.8.05.0001

Processo nº 0002967-25.2008.8.05.0001

Processo nº 0002967-75.2009.8.05.0264

Processo nº 0002967-75.2009.8.05.0264

Processo nº 0000243-09.2007.8.05.0187

Benicio De Azevedo Machado Filho e outros x Banco Do Estado Da Bahia Sabaneb

Laion Gustavo Ribeiro Dos Santos x Vilma Luiza Correia Dos Santos Palmeira

Laion Gustavo Ribeiro Dos Santos x Vilma Luiza Correia Dos Santos Palmeira