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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010229-04.2024.8.06.0303" – Página 2 de 2

Despacho
DESPACHO Nº 0626977-64.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: W. P. de S. - Paciente: P. P. de C. T. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de Q. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, visando à rev… Ver mais
ADV: Henisa Darla Almeida Mendes (OAB 25537O/MT) Processo 0010332-45.2025.8.06.0151 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Ana Cristina Augusto Morgado Rodrigues - Réu: Justiça Pública - I. RELATÓRIO Vistos etc. Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva com formulado pela defesa da ré A… Ver mais

Processo nº 0010229-03.2025.8.06.0001

ID: 330987367
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRETTO (OAB 13704B/CE) - Processo 0010229-03.2025.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Matrícula - Ausência de Pré-Requisito - REQUERENTE: B1Calebe Calixto Azevedo HolandaB0 - Isto posto, e por tudo mais que consta nos autos, declino da competência de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201319-04.2024.8.06.0303 - Recurso em Sentido Estrito - AltoSanto - Recorrente: Júlio César Pinheiro Macário - Recorrente: José Jacksoélio Lima Pinheiro - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mér… Ver mais
Sentença
0010229-47.2013.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização Trabalhista, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO S… Ver mais
Sentença
0010229-47.2013.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização Trabalhista, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623844-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Lauro Gonçalo da Costa - Paciente: A. C. A. M. R. - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Concederam parcialmente o Habeas Corpus con… Ver mais
Sentença
0010229-47.2013.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização Trabalhista, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO S… Ver mais

Processo nº 0010229-47.2013.8.06.0090

ID: 309104370
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
0010229-47.2013.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização Trabalhista, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO S… Ver mais
ADV: Manassés da Silva Santos (OAB 27437O/MT) Processo 0010435-52.2025.8.06.0151 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Gilberto de Moraes, Ministério Público do Estado do Ceará - I. RELATÓRIO Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, formulado por GILBERTO DE MORAES, devida… Ver mais
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