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Resultados para "0001032-68.2021.5.06.0242"

Processo nº 0001032-16.2019.8.06.0104

ID: 290659226

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Itarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001032-16.2019.8.06.0104

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO TIAGO MARQUES DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

GERALDO MAGELA RIOS FILHO

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ADV: Geraldo Magela Rios Filho (OAB 8400/CE) Processo 0001032-16.2019.8.06.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Tiago Marques de Aguiar - Intimação acerca da audiência de Instr…

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Processo nº 0001032-95.2023.8.06.0000

ID: 256944060

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001032-95.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

M. N. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LARISSE MOURA DE CARVALHO

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ANTONIO KLENIO MARQUES MOURA

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LUIS OSTERNO SOLANO FEITOZEA

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PRECATÓRIO (1265) n.º 0001032-95.2023.8.06.0000 Credor(a): M. N. A. D. S. Devedor: M. D. I. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s…

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Processo nº 0001032-04.2006.8.06.0126

ID: 333319675

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001032-04.2006.8.06.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IRACI CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO

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ADV: ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO (OAB 12398/CE) - Processo 0001032-04.2006.8.06.0126 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - REQUERENTE: B1Maria Iraci CavalcanteB0 - Conforme expressamente…

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Processo nº 0001032-68.2004.8.06.0095

ID: 338979621

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ipu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001032-68.2004.8.06.0095

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS

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MARIA MARLENE SOUSA NUNES

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0001032-68.2004.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/EXEQUENTE: BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PROMOVIDO(A…

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Ministerio Publico Do Estado Do Ceará x Juvenal Franklin Galeno e outros

ID: 312676291

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0001032-48.2018.8.06.0137

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Polo Passivo:

JUVENAL FRANKLIN GALENO MAYCO MEDEIROS GALENO

Despacho

Advogados:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: pacatuba2@tjce…

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Processo nº 0001032-09.2018.8.06.0053

ID: 259333512

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001032-09.2018.8.06.0053

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAUIRIS PEREIRA ALEXANDRINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0001032-09.2018.8.06.0053 REQUERENTE: RAUIRIS PEREIRA ALEXANDRINO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 0001032-66.2021.8.06.0000

ID: 339404581

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001032-66.2021.8.06.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. E. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE NUNES RODRIGUES

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PRECATÓRIO (1265) n.º 0001032-66.2021.8.06.0000 Credor(a): M. E. D. S. Devedor: E. D. C. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisição judicial em desfavor do Estado do Ceará, visando a satisfação… PRECATÓRIO (1265) n.º 0001032-66.2021.8.06.0000 Credor(a): M. E. D. S. Devedor: E. D. C. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisição judicial em desfavor do Estado do Ceará, visando a satisfação do crédito de M. E. D. S.. A Assessoria de Precatórios prestou informação para indicar a existência de suficiência de saldo para quitação deste requisitório (ID n. 25567595). Foi realizado o exame dos autos, inclusive com pesquisa no site da Receita Federal (disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacaoConsultaPublicaExibir.asp) e constatada a sua regularidade, estando, portanto, apto ao pagamento. É o que importa relatar. Decido. Diante da disponibilidade de numerário, determino o envio da requisição judicial à Coordenadoria de Cálculos de Precatórios para fins de atualização do crédito, o que deve ser feito com arrimo nos parâmetros definidos judicialmente, na normatização de regência da matéria e, ainda, em consonância com a orientação do Conselho Nacional de Justiça, acerca da graça constitucional, bem como aplicação das retenções legais cabíveis. Em ato contínuo, intimem-se as partes, por 5 (cinco) dias. Sem reclames, a par dos dados bancários da beneficiária, promova-se a liquidação do correspondente crédito, com os devidos repasses legais. Na sequência, providencie-se a retirada do precatório da lista cronológica. Havendo quitação do precatório, comunique-se ao juízo da execução e arquivem-se os autos. Caso haja impugnação dos cálculos ou qualquer outro fato impeditivo do pagamento, determino que seja suspenso o pagamento desta requisição judicial, devendo continuar figurando na lista de ordem cronológica do ente devedor, nos termos do art. 32 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, providencie-se o provisionamento do(s) respectivo(s) numerário(s) em conta(s) própria(s), à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, até que seja possível a liquidação. Expedientes necessários. Intimem-se. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Cláudio Ibiapina Juiz Auxiliar da Presidência Portaria de delegação n.º 239/2025

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Processo nº 0001032-66.2021.8.06.0000

ID: 339404754

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001032-66.2021.8.06.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. E. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE NUNES RODRIGUES

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PRECATÓRIO (1265) n.º 0001032-66.2021.8.06.0000 Credor(a): M. E. D. S. Devedor: E. D. C. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisição judicial em desfavor do Estado do Ceará, visando a satisfação… PRECATÓRIO (1265) n.º 0001032-66.2021.8.06.0000 Credor(a): M. E. D. S. Devedor: E. D. C. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisição judicial em desfavor do Estado do Ceará, visando a satisfação do crédito de M. E. D. S.. A Assessoria de Precatórios prestou informação para indicar a existência de suficiência de saldo para quitação deste requisitório (ID n. 25567595). Foi realizado o exame dos autos, inclusive com pesquisa no site da Receita Federal (disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacaoConsultaPublicaExibir.asp) e constatada a sua regularidade, estando, portanto, apto ao pagamento. É o que importa relatar. Decido. Diante da disponibilidade de numerário, determino o envio da requisição judicial à Coordenadoria de Cálculos de Precatórios para fins de atualização do crédito, o que deve ser feito com arrimo nos parâmetros definidos judicialmente, na normatização de regência da matéria e, ainda, em consonância com a orientação do Conselho Nacional de Justiça, acerca da graça constitucional, bem como aplicação das retenções legais cabíveis. Em ato contínuo, intimem-se as partes, por 5 (cinco) dias. Sem reclames, a par dos dados bancários da beneficiária, promova-se a liquidação do correspondente crédito, com os devidos repasses legais. Na sequência, providencie-se a retirada do precatório da lista cronológica. Havendo quitação do precatório, comunique-se ao juízo da execução e arquivem-se os autos. Caso haja impugnação dos cálculos ou qualquer outro fato impeditivo do pagamento, determino que seja suspenso o pagamento desta requisição judicial, devendo continuar figurando na lista de ordem cronológica do ente devedor, nos termos do art. 32 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, providencie-se o provisionamento do(s) respectivo(s) numerário(s) em conta(s) própria(s), à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, até que seja possível a liquidação. Expedientes necessários. Intimem-se. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Cláudio Ibiapina Juiz Auxiliar da Presidência Portaria de delegação n.º 239/2025

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F. C. P. B. x G. U. C.

ID: 295026925

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Crateús Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001032-21.2019.8.06.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. C. P. B.

Polo Passivo:

G. U. C.

Intimação

Advogados:

DANIELA FERNANDES DA SILVA

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ATHILA BEZERRA DA SILVA

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JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE

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PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO

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ADV: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB 3183/CE), Athila Bezerra da Silva (OAB 38071/CE), José Amilton Soares Cavalcante (OAB 29099/CE), Daniela Fernandes da Silva (OAB 32737/CE) Processo 0001032-… ADV: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB 3183/CE), Athila Bezerra da Silva (OAB 38071/CE), José Amilton Soares Cavalcante (OAB 29099/CE), Daniela Fernandes da Silva (OAB 32737/CE) Processo 0001032-21.2019.8.06.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Vítima: F. C. P. B. - Réu: G. U. C. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 à 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJE e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará: De ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr. Felippe Araújo Fieni, intimo o Ministério Público, a Defesa e as Testemunhas para que tomem conhecimento que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025 às 15:00hs. A audiência será realizada de forma híbrida, devendo serem intimados: Ministério Público Defesa: Dr. ATHILA BEZERRA DA SILV, OAB/CE sob o nº 38.071, Dr. PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, OAB/CE nº 3.183, Dr. Jose Amilton Soares Cavalcante, OAB/CE nº 29.099 e Dra. Daniela Fernandes da Silva, OAB/CE 32737 Réus: Genilson Uchoa Costa, Marcone Uchoa Pinto e Roberto Uchoa dos Santos ROL DE TESTEMUNHAS: 01. Pedro Wesley Sampaio Wardy ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link:https://link.tjce.jus.br/ab4923 ACESSO AO TEAMS PELO CELULARACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez. Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail crateús.criminal@tjce.jus.br, pelo WhatsApp Business¹ (85) 3108-1913, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h.APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS

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