Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "0001032-68.2021.5.06.0242" – Página 1 de 2

Banco Santander (Brasil) S.A. x Lyseo Brune

ID: 300063139

Tribunal: TJSC Órgão: Seção de Mandados e Cartas Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001032-37.2010.8.24.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LYSEO BRUNE

80

Advogados:

ILDO PORTZ

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HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Nº 0001032-37.2010.8.24.0037/SC APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: LYSEO BRUNE EDITAL …

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 306423523

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001032-77.2018.8.24.0030

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

SUZANI FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL KUNTZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Ses…

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Processo nº 0001032-20.2014.8.24.0062

ID: 316206155

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001032-20.2014.8.24.0062

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANTINA DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

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IMILIA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 0001032-20.2014.8.24.0062/SC AUTOR : SANTINA DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A) : IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A) : K…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 331718329

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001032-77.2018.8.24.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

SUZANI FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL KUNTZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na S…

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Banco Do Brasil S.A. e outros x Lara Cristina Vaine Tavares Fonseca e outros

ID: 317392136

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001032-62.2012.8.24.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Polo Passivo:

LARA CRISTINA VAINE TAVARES FONSECA PAULO HENRIQUE FONSECA

Sentença

Advogados:

CARLISE ERNI EIDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GISELLY CAMPELO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIO FERNANDO WIEST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001032-62.2012.8.24.0103/SC EXEQUENTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : LARA CRIST…

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Processo nº 0001032-07.2000.8.24.0031

ID: 296956887

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ascurra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001032-07.2000.8.24.0031

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001032-07.2000.8.24.0031/SC EXEQUENTE : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ATO ORDIN…

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Processo nº 0001032-62.2012.8.24.0103

ID: 292712558

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001032-62.2012.8.24.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARA CRISTINA VAINE TAVARES FONSECA PAULO HENRIQUE FONSECA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLISE ERNI EIDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GISELLY CAMPELO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIO FERNANDO WIEST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001032-62.2012.8.24.0103/SC EXECUTADO : LARA CRISTINA VAINE TAVARES FONSECA ADVOGADO(A) : LUCIO FERNANDO WIEST (OAB SC014963) EXECUTADO : PAULO HENRIQUE FONSECA …

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Processo nº 0001032-20.2014.8.24.0062

ID: 325193947

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001032-20.2014.8.24.0062

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANTINA DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001032-20.2014.8.24.0062/SC RELATOR : PEDRO RIOS CARNEIRO AUTOR : SANTINA DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A) : IMILIA DE SOUZA (…

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Processo nº 0001032-98.2019.8.24.0141

ID: 278740278

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001032-98.2019.8.24.0141

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILI MARTINS DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON VOIGT ALFARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001032-98.2019.8.24.0141/SC RÉU : MARILI MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON VOIGT ALFARTH (OAB SC063589) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Diante da ne…

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Processo nº 0001032-20.2014.8.24.0062

ID: 294236237

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001032-20.2014.8.24.0062

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANTINA DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 0001032-20.2014.8.24.0062/SC AUTOR : SANTINA DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A) : IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A) : K… Procedimento Comum Cível Nº 0001032-20.2014.8.24.0062/SC AUTOR : SANTINA DE MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A) : IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A) : KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para: a) reconhecer e determinar que o INSS averbe o tempo de serviço especial laborado por IVO ANTÔNIO FERREIRA DE MELLO nos seguintes períodos, com aplicação do fator 1,4: de 06/07/1983 a 31/08/1986 (1.152 dias) e de 01/09/1986 a 23/10/1986 (52 dias) - Empresa: Reichert Calçados Ltda - de 14/04/1992 a 07/04/1993 (358 dias) - Empresa: Frest Comércio, Participações e Empreendimentos Ltda, de 12/04/1988 a 20/05/1988 (38 dias) - Empresa: Calçados Juçara Ltda, de 10/11/2004 a 22/12/2004 (42 dias) - Empresa: Ricaplast Ind. e Com. de Injetados de Plásticos e, de 16.04.2007 a 18/09/2008 - Empresa: RM Indústria e Comércio de Calçados Ltda (521 dias). (no caso, totalizando 2.163 dias, ou 5 anos, 11 meses e 2 dias). b) determinar a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a DER. c) condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento, de uma só vez, das parcelas vencidas, descontando-se eventuais parcelas prescritas ou pagas administrativamente tendo origem em benefícios inacumuláveis, atualizadas nos termos da fundamentação supra. Ainda, condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111 do STJ). Autarquia federal isenta do pagamento das custas processuais (art. 7º da LCE n.º 17.654/2018). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC) Requisite-se o pagamento dos honorários periciais à Justiça Federal (art. 29 da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal), conforme estipulado ao final da decisão lavrada no Ev. 184.1. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

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