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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001032-68.2021.5.06.0242" – Página 1 de 35

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0001032-50.2015.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0001032-80.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Crimina… Ver mais

Processo nº 0001032-13.2023.8.26.0106

ID: 307648266
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001032-13.2023.8.26.0106 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - L.R.M. - Deve-se extinguir a punibilidade do executado, conforme requerido pelo Ministério Público, uma vez que houve o integral cumprimento da pena privativa de liberdade. Nesse sentido, o art. 66, II, da Lei de Exec… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0001032-50.2015.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Santo André; 2… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0001032-80.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Santos/DEECRI… Ver mais
Processo 0001032-51.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - EVERTON WANDERLEY PEREIRA - Vista à Defesa. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP) Ver mais
Processo 0001032-51.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - EVERTON WANDERLEY PEREIRA - Vista à Defesa. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP) Ver mais

Processo nº 0001032-68.2019.8.26.0521

ID: 334770334
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001032-68.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - David da Cunha - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP) Ver mais

Processo nº 0001032-50.2015.8.26.0540

ID: 308910167
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001032-50.2015.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo Majorado - Jefferson Alves de Oliveira - Vistos. Cumpra-se conforme determinado. Int. - ADV: MEIRIANE REIS DA SILVA (OAB 418862/SP) Ver mais

Processo nº 0001032-61.2025.8.26.0132

ID: 332286519
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001032-61.2025.8.26.0132 (processo principal 1003134-73.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.V.A. - À parte autora em termos de prosseguimneto - ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP) Ver mais
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