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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010150-07.2023.8.26.0496" – Página 1 de 2

Processo nº 0010150-38.2024.8.06.0040

ID: 310209129
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MANOEL OLIVEIRA FERNANDES
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ADV: Manoel Oliveira Fernandes (OAB 25452/PB) Processo 0010150-38.2024.8.06.0040 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Wandergleyson Barbosa de Sousa - Verifico, contudo, que às fls. 87/88 da ação pr…
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M. P. Do E. Do C. x F. G. D.

ID: 295030400
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Fernando Antonio Bezerra Freire (OAB 20581/CE) Processo 0010150-36.2022.8.06.0031 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Requerente: M. P. do E. do C. - Investigado: F. G. D. - Diante do exp…
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Processo nº 0010150-61.2025.8.06.0312

ID: 300331096
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GUSTAVO FERNANDES SCHISLER
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Gustavo Fernandes Schisler (OAB 43177/CE) Processo 0010150-61.2025.8.06.0312 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Pedro Henrique da Silva Assunção - III - CONCLUSÃO. Ante o exposto, acolhendo o…
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Processo nº 0010150-23.2023.8.06.0121

ID: 295028020
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Francisco Rodney Pinheiro dos Santos (OAB 29572/CE) Processo 0010150-23.2023.8.06.0121 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor Fato: Adail Jose Farias da Penha - Recebidos hoje. Laudo peri…
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Intimação
Advogados:
FRANKLIN DOURADO REBELO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: MÔNICA MARIA MARQUES MATIAS (OAB 36745/CE), ADV: FRANKLIN DOURADO REBELO (OAB 46381A/CE) - Processo 0010150-06.2025.8.06.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional d…
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Advogados:
EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Eduardo Cesar Albuquerque de Andrade (OAB 7616/CE) Processo 0010150-90.2025.8.06.0173 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará - Investigado: Felipe de …
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Processo nº 0010150-46.2024.8.06.0296

ID: 323647293
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KAIO GALVAO DE CASTRO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: KAIO GALVAO DE CASTRO (OAB 31507/CE) - Processo 0010150-46.2024.8.06.0296 (processo principal 0203652-81.2023.8.06.0296) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUER…
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Processo nº 0010150-84.2018.8.06.0028

ID: 316898177
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JOAO FRANCISCO CARMO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Acaraú  2ª Vara da Comarca de Acaraú   Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: ac…
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Processo nº 0010150-81.2018.8.06.0126

ID: 319104111
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mai…
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INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Advogados:
WARLLYS GUEDES RIBEIRO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO WELLGTON RIBEIRO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim     0010150-12.2020.8.06.0094 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia …
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