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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0011069-07.2016.8.13.0430"

DESPACHO Nº 0011069-39.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Maria Jaqueline Machado Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, para evitar qualquer alegação de nulidade, determino que os presentes … Ver mais
DESPACHO Nº 0011069-39.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Maria Jaqueline Machado Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Solicite-se à 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu informações, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais
DESPACHO Nº 0011069-39.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Maria Jaqueline Machado Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recu… Ver mais
DESPACHO Nº 0011069-39.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Maria Jaqueline Machado Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito o presente Recurso especial, nos termos do artigo 1.030, incis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623949-88.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1º Núcleo Custódia/Inquérito-Juazeiro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Daniele Aparecida de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede Em Juaze… Ver mais

Processo nº 0011069-36.2017.8.06.0181

ID: 328856446
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE VÁRZEA ALEGREAv. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, s/n, Riachinho, Várzea Alegre-CE - CEP 63.540-000 - email: varzea.1@tjce.jus.br     Processo n.º: 0011069-36.2017.8.06.0181. LITISCONSORTE: Construtora Ápia. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE VA… Ver mais
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