"0011069-07.2016.8.13.0430" - Resultados da Busca – Página 1 de 6

José Ricardo Gonçalves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317352225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-20.2009.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO GONçALVES LEANDRO HENRIQUE BARON WALACE FéLIX DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB/SP 145.168) MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB/SP 145.909) MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB/SP 82.762)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0011069-20.2009.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Município De Castilho x Olaria Castilho

ID: 333459202

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011069-16.2007.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CASTILHO

Polo Passivo:

OLARIA CASTILHO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB/SP 237.381) LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI (OAB/SP 318.695) VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.686)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0011069-16.2007.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Andradina… Ver mais

José Ricardo Gonçalves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124494

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-20.2009.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO GONçALVES LEANDRO HENRIQUE BARON WALACE FéLIX DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB/SP 145.909) SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB/SP 145.168) MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB/SP 82.762)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011069-20.2009.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Jaboticabal; V… Ver mais

Processo nº 0011069-60.2014.8.26.0318

ID: 333011765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011069-60.2014.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB/SP 220.446)

Processo 0011069-60.2014.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE LEME - Arrolado no processo N°0000918-49.2025.8.26.0318 - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP) Ver mais

Processo nº 0011069-48.2023.8.26.0996

ID: 331808069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011069-48.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB/SP 148.960)

Processo 0011069-48.2023.8.26.0996 (processo principal 0001639-32.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - NELSON DA SILVA JUNIOR - Prossiga-se no PEC principal. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Ver mais

Processo nº 0011069-48.2023.8.26.0996

ID: 331806466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011069-48.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB/SP 148.960)

Processo 0011069-48.2023.8.26.0996 (processo principal 0001639-32.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - NELSON DA SILVA JUNIOR - Prossiga-se no PEC principal. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Ver mais

Processo nº 0011069-41.2024.8.26.0405

ID: 332232212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DE G. DE M. DE P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 0011069-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1026767-41.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - C.C.G.M.P.S. - Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Ver mais

Processo nº 0011069-10.2024.8.26.0577

ID: 278397232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011069-10.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB/SP 260.401)

ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 0011069-10.2024.8.26.0577 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucas Valeriani de Toledo Almeida, Lucas Valeriani de Toledo Almeida - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comp… Ver mais

Processo nº 0011069-86.2018.8.26.0361

ID: 293469939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-86.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

Processo 0011069-86.2018.8.26.0361 (processo principal 1004350-13.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro nova penhora de bens junto ao sistema SISBAJUD (modalidade Teimosinh… Ver mais

E. P. T. Dos S. x H. J. H. Dos S.

ID: 310659409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011069-48.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. P. T. DOS S.

Polo Passivo:

H. J. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALTER KIYOSHI SUEGAMA (OAB/SP 149.289) PAULO CESAR NEVES MAIA (OAB/SP 281.897)

Processo 0011069-48.2022.8.26.0005 (processo principal 0040883-23.2013.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.P.T.S. - H.J.H.S. - Vistos. Fl. 186: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. - ADV: VALTER KIYOSHI SUEGAMA (OAB … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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José Ricardo Gonçalves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Município De Castilho x Olaria Castilho

José Ricardo Gonçalves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0011069-60.2014.8.26.0318

Processo nº 0011069-48.2023.8.26.0996

Processo nº 0011069-48.2023.8.26.0996

Processo nº 0011069-41.2024.8.26.0405

Processo nº 0011069-10.2024.8.26.0577

Processo nº 0011069-86.2018.8.26.0361

E. P. T. Dos S. x H. J. H. Dos S.