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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000717-04.2023.8.26.0229" – Página 2 de 3

Processo nº 0000717-53.2020.8.10.0035

ID: 332132086
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0000717-53.2020.8.10.0035 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JULIO CESAR ALMEIDA VIANA - SENTENÇA Id 154397341: "“A representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Júlio César Almeida Viana, imputando-lhe a prática do crime de entre… Ver mais

Processo nº 0000717-07.2012.8.10.0044

ID: 280122507
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000717-07.2012.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) REQUERENTE(S): EXEQU… Ver mais

Processo nº 0014239-26.2018.8.10.0001

ID: 331821527
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - Tel. (98) 2055-2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0014239-26.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL … Ver mais

Processo nº 0000717-97.2017.8.10.0119

ID: 330044426
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 2055-1568 / 2055-1567 Email: turmarecursal_pdut@tjma.jus.br Balcão Virtual: https:/… Ver mais

Processo nº 0000717-97.2017.8.10.0119

ID: 330044432
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 2055-1568 / 2055-1567 Email: turmarecursal_pdut@tjma.jus.br Balcão Virtual: https:/… Ver mais

Processo nº 0000717-97.2017.8.10.0119

ID: 330044437
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Endereço: Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Telefone: (99) 2055-1568 / 2055-1567 Email: turmarecursal_pdut@tjma.jus.br Balcão Virtual: https:/… Ver mais

Processo nº 0000717-23.2019.8.10.0121

ID: 261829726
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000717-23.2019.8.10.0121
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 7 DE ABRIL E FINALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000717- 23.2019.8.10.0121 EMBARGANTES: EDVANIO FERREIRA BAIA E WELLINGTON SANTOS SOUSA DEFENSOR DATIVO: AYRTON FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR (O… Ver mais

Processo nº 0000717-97.2017.8.10.0119

ID: 292232965
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
RECURSO INOMINADO N. º 0000717-97.2017.8.10.0119 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES RECORRENTE: MEARIM MOTOS LTDA Advogados do (a) RECORRENTE: CLAUDECY NUNES SILVA, OAB/MA 7.623 RECORRIDO: FRANCISCO CARVALHO SILVA Advogados do (a) RECORRIDO: SÂMARA CARVALHO SOUZA DIAS, OAB/MA Nº 5.582 RE… Ver mais

Processo nº 0000717-97.2017.8.10.0119

ID: 292232972
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
RECURSO INOMINADO N. º 0000717-97.2017.8.10.0119 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES RECORRENTE: MEARIM MOTOS LTDA Advogados do (a) RECORRENTE: CLAUDECY NUNES SILVA, OAB/MA 7.623 RECORRIDO: FRANCISCO CARVALHO SILVA Advogados do (a) RECORRIDO: SÂMARA CARVALHO SOUZA DIAS, OAB/MA Nº 5.582 RE… Ver mais

Processo nº 0000717-80.2011.8.10.0031

ID: 332939095
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Chapadinha Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000717-80.2011.8.10.0031
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0000717-80.2011.8.10.0031 Parte Requerente: ANLINETE SOUSA COUTINHO VERAS Parte Requerida: MARIA DO SOCORRO GOMES VERAS e outros D E C I S Ã O I. RELATÓRIO Trata-se de análise de petições incidentais pro… Ver mais
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