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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000745-06.2024.8.26.0659" – Página 2 de 2

Processo nº 0000745-86.2016.8.10.0091

ID: 332037632
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº. 0000745-86.2016.8.10.0091 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA BENILDE COSTA GARCES Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO, OAB-MA n° 5672-A Requerido(a): MUNICIPIO DE ICATU Advogado: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, OAB-MA n° 8131-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogado, … Ver mais

Processo nº 0807621-88.2025.8.10.0000

ID: 261169620
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Revisão Criminal Nº. 0807621-88.2025.8.10.0000 REQUERENTE: HUBIRATAN LOUZEIRO SILVA ADVOGADOS: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR - OAB/MA 20211 E GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO - OAB/MA 9231 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL … Ver mais

Processo nº 0807621-88.2025.8.10.0000

ID: 261169624
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Revisão Criminal Nº. 0807621-88.2025.8.10.0000 REQUERENTE: HUBIRATAN LOUZEIRO SILVA ADVOGADOS: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR - OAB/MA 20211 E GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO - OAB/MA 9231 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL … Ver mais

Processo nº 0000745-86.2016.8.10.0091

ID: 259151361
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº. 0000745-86.2016.8.10.0091 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA BENILDE COSTA GARCES Advogado: CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO, OAB-MA n° 5672-A Requerido(a): MUNICIPIO DE ICATU Advogado: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, OAB-MA n° 8131-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogados,… Ver mais

Processo nº 0000745-27.2013.8.10.0080

ID: 260359232
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0000745-27.2013.8.10.0080 | PJE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: RONALDO CARVALHO SILVA SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Min… Ver mais

Processo nº 0000745-52.2014.8.10.0125

ID: 326276255
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA PROCESSO: 0000745-52.2014.8.10.0125 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(a): EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 0000745-52.2014.8.10.0125

ID: 334923644
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA PROCESSO: 0000745-52.2014.8.10.0125 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(a): EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 0000745-28.2018.8.10.0120

ID: 309427841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000745-28.2018.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : DOMINGOS DE JESUS MATOS Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES MATOS - MA8753-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACURITUBA … Ver mais

Processo nº 0000745-28.2018.8.10.0120

ID: 309430172
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000745-28.2018.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : DOMINGOS DE JESUS MATOS Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES MATOS - MA8753-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACURITUBA … Ver mais
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